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05 de junho de 2002

Feira de Santana ainda não possui Agenda 21

Hoje é o Dia do Mundial do Meio Ambiente mas Feira de Santana ainda não pode comemorar a aplicação efetiva da Agenda 21 no município. Na verdade, a cidade ainda não tem, oficialmente, a instalação desse documento, que visa garantir um programa de desenvolvimento sustentado e a preservação dos mananciais para as futuras gerações – além de abrir portas para a captação de recursos destinados a investimentos na área ambiental.

Municípios vizinhos como Santa Bárbara e um pouco mais distantes a exemplo de Alagoinhas já institucionalizaram a sua Agenda 21. Feira de Santana, que iniciou um movimento em torno do documento desde 1996, ainda não tomou essa providência, em que pese o esforço de entidades civis como o Colégio Santo Antônio e seu diretor, frei José Monteiro Sobrinho, que vêm lutando de maneira incessante em busca da implantação.
O prefeito José Ronaldo recebeu a minuta de um projeto, elaborado pelo Fórum Sócio-Ambiental de Feira de Santana, logo nos primeiros dias de sua administração, para que fosse implantada a Agenda 21 no município. Mas não tomou a iniciativa de oficializar a instituição por decreto, nem encaminhou proposição à Câmara. Sequer instalou uma comissão para tratar do assunto.
“FALTA DE INTERESSE”
A demora do poder público em interferir para a institucionalização da Agenda 21, através de um projeto de lei, fez com que o Fórum Sócio-Ambiental implementasse as diretrizes do documento. Para o promotor, até o momento há “omissão” ou “falta de interesse” da atual gestão municipal na efetivação da Agenda 21. O coordenador do Ministério Público frisa que uma das exigências da Agenda 21 é a participação da sociedade civil nas suas decisões. “Talvez por esta razão não tenha havido interesse político até agora”, especula.