• 
• 
• 55 75 99801 5659
• Feira de Santana, sábado, 15 de dezembro de 2018

André Pomponet

• Projeto impõe perdas pesadas a servidores públicos baianos

  André Pomponet - 12 de dezembro de 2018 | 18h 25

  

  Há quatro anos sem reajuste linear dos salários, os servidores públicos da Bahia agora vão contribuir mais com a Previdência oficial: a alíquota passará dos atuais 12% para 14%. Isso significa que, na prática, os salários vão encolher em termos reais. Curioso é que, até setembro, os petistas baianos, em campanha reeleitoral, mantiveram silêncio sobre as medidas que, agora, vieram à tona. Na oposição e entre sindicalistas não faltou quem classificasse o pacote de “estelionato eleitoral”.

  Há uns poucos dias o principal projeto começou a tramitar com velocidade incomum: chegou à Assembleia Legislativa, cumpriu todos os ritos protocolares e, na terça-feira (11), já reunia condições de ser votado. Isso só não aconteceu naquele mesmo dia porque um grupo de servidores surpreendeu os governistas, ocupando o plenário da Assembleia Legislativa. Ontem (12), foi aprovado com quase todos os votos dos integrantes da bancada da maioria: 42.

  A votação aconteceu no auditório do prédio do Legislativo, já que o plenário permaneceu ocupado. Um imenso aparato de policiais militares impediu a aproximação dos servidores e garantiu que as excelências votassem o projeto com toda a tranquilidade. Apesar das reiteradas negativas, o açodamento na apreciação demonstra a pouca disposição governista para o diálogo.

  De quebra, os servidores foram atingidos por outra bordoada: os recursos repassados para a manutenção do Planserv – o plano de saúde dos servidores – vai sofrer redução de centenas de milhões de reais a partir do ano que vem. Os sindicatos dos servidores enxergam sucateamento no horizonte. Os deputados governistas negam. Nos próximos meses vai se saber quem tem razão.

  PEC do Teto adiada

  Não houve, porém, o mesmo açodamento para votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece como teto do serviço público estadual os R$ 22 mil pagos ao governador. Quem se insurgiu primeiro foi o pessoal da Fazenda: para esses, articulou-se uma providencial emenda à PEC, que apaziguou os espíritos. Antes, houve até ameaça de aposentadoria em massa, o que provocaria um colapso na arrecadação.

  Depois, insurgiram-se os delegados da Polícia Civil: todos ameaçam entregar os cargos caso a proposta prospere. Bastou isso para o governo recuar: o rolo compressor acionado para esmagar o conjunto do funcionalismo – sobretudo quem ganha menos – foi desligado para não afrontar os delegados. A equipe do Fisco e os delegados integram a elite dos servidores estaduais e muitos ganham mais de R$ 22 mil mensais. Daí a reação mais enérgica a essa proposta.

  Segundo os governistas, as medidas foram adotadas com a melhor das intenções: evitar desequilíbrio nas contas públicas e até mesmo atraso no pagamento de salários. “Não há alternativa”, alardeavam pelos corredores e em entrevistas. A austeridade aplicada sobre o servidor não se vê na relação com empresas privadas: nas isenções fiscais para empresas instaladas na Bahia – que o petê baiano tanto criticava quando era oposição – ninguém mexe.

  Eleições

  Vídeos e imagens sobre a ocupação circularam Bahia afora na velocidade vertiginosa dos aplicativos de celular. Muitas delas vão para os escaninhos digitais e, daqui a dois anos, ressurgirão nas eleições municipais, quando vários deputados governistas tentarão disputar as prefeituras dos seus municípios. Até lá, terão que forjar explicações melhores que as utilizadas até aqui.

  Até lá, também, os efeitos dos cortes sobre o Planserv vão ser sentidos por servidores e dependentes. E quem não recebe reajuste salarial há quatro anos vai dimensionar com precisão o garrote imposto na tumultuada sessão que revogou mais alguns direitos dos servidores baianos. Talvez isso aguce novas desilusões com o petismo.

  Os petistas passaram a campanha eleitoral acusando seus adversários de pretender suprimir direitos. Na Bahia, na primeira oportunidade, aprovaram exatamente isso: medidas que revogam direitos. Alguns deputados estaduais que votaram a favor estarão em Brasília a partir de fevereiro, pois ascenderam ao Congresso Nacional. Será que serão favoráveis à reforma da Previdência de Jair Bolsonaro? Caso sejam coerentes, sim. Afinal, as justificativas são as mesmas...

• Perspectivas para o Nordeste a partir de 2019

  André Pomponet - 12 de dezembro de 2018 | 13h 16

  Choveu muito na Feira de Santana nos últimos dias. Essas trovoadas, a propósito, não desabaram apenas por aqui: boa parte da Bahia foi beneficiada pelas precipitações que costumam antecipar anos bons, de acordo com a ancestral sabedoria sertaneja. O fato é que, de imediato, as reservas hídricas foram reforçadas. Isso alivia aquela angústia comum nos finais de ano em que não chove, quando as ameaças sobre a lavoura – e, sobretudo, a pecuária – se avolumam.

  Assim, 2019 tende a começar melhor que os amargos anos anteriores, quando a ausência de chuvas praticamente paralisou a labuta no campo, principalmente entre os pequenos proprietários. “Há quem não tenha nem um ovo para vender”, comentavam, espantados, os conhecedores do rural feirense nos corredores do Centro de Abastecimento.

  Após as recentes trovoadas, há quem cavouque a terra para plantar o feijão verde, característico do período. A expectativa de que vingue uma safra razoável de caju também cresceu. E há as esperanças de que as chuvas – e a água acumulada – favoreçam os modestos criatórios de gado, de ovelha, de cabra. Bem diferente dos dezembros e janeiros abrasadores dos últimos anos.

  A trégua é curta – o inverno sertanejo costuma depender das precipitações que se estendem de fevereiro a maio – e é necessário perceber que as recentes trovoadas constituem felizes exceções na rotina áspera do semiárido. Lidar com o tema exige um planejamento que, há décadas, foi abandonado para a região. Pior: discutir o regional – sobretudo o Nordeste – se tornou heresia no Brasil contemporâneo.

  Discurso

  Porém, nada sinaliza que, a partir de 2019, reverta-se essa tendência. O governo de extrema-direita que ascende em Brasília a partir de 1º de janeiro não apresentou, até aqui, nenhum proposta para a região. Sequer aquelas tradicionais platitudes, típicas de quem tateia temas desconhecidos, se ouviu. Muito pelo contrário: o que o novo mandatário fez foi reclamar do “coitadismo” dos nordestinos.

  O que prevalece, como fórmula universal, é a exaltação das soluções de mercado. Deve-se privatizar tudo, terceirizar tudo, conceder tudo, porque, por princípio – e, provavelmente, por convicção religiosa – o Estado deve ser mínimo e o “deus mercado”, o máximo. Ninguém indica aonde essa fórmula fácil deu certo, mas é o que se ouve. É questão de fé, certamente.

  Caso prevaleçam essas inclinações – o que hoje se enxerga na transição é uma balbúrdia cujos desdobramentos são difíceis de prever – o que se reserva para o Nordeste é, no mínimo, o aprofundamento das já significativas desigualdades interregionais. Para o semiárido, então, as perspectivas são ainda mais desoladoras.

  O cenário é imutável? Não, se as demais esferas de governo – e a própria sociedade – se mobilizarem. Programas de transferência de renda foram essenciais desde o início do século para reduzir a fome e a extrema pobreza. Mas, apesar de sua importância inegável, são paliativos, incapazes de, por si sós, induzirem mudanças no circuito econômico da região. É necessário que o conjunto de instituições da região – públicas e privadas – se mobilize para mudar o cenário.

• O rural feirense, segundo o Censo Agropecuário 2017 (IV)

  André Pomponet - 05 de dezembro de 2018 | 19h 19

  Ao longo da década que se aproxima do final a Feira de Santana consolidou a condição de importante polo avicultor no interior do Nordeste. É o que sinaliza a implantação de empresas do segmento no município e nas cercanias, conforme atesta o noticiário frequente. A divulgação dos números do Censo Agropecuário de 2017 na Feira de Santana, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), oferece uma dimensão mais exata da atividade sobre a economia do município. O avanço foi, indiscutivelmente, impressionante.

  Segundo informações sistematizadas em setembro do ano passado, havia no município 2,1 milhões de galináceos, categoria na qual se incluem – conforme critérios do IBGE – galinhas, galos, frangos, frangas e pintos. Esse contingente se distribui por 6.784 estabelecimentos, o que demonstra a ampla capilaridade da atividade no rural feirense.

  A bovinocultura, atividade emblemática dos primórdios da ocupação da Feira de Santana, hoje, ostenta efetivo bem mais modesto: o rebanho totaliza 27.393 animais, segundo números levantados ano passado. Essa soma está distribuída por 1.360 estabelecimentos. Isso significa que somente 14,8% das propriedades rurais feirenses dedicam-se à atividade.

  Um produto derivado da pecuária bovina é o leite. No levantamento, apurou-se que no intervalo foram produzidos 3,388 milhões de litros. Pode-se deduzir, portanto, que a pecuária leiteira constitui uma importante vertente da atividade, sobretudo porque, na região, subsistem diversas empresas dedicadas à produção de derivados do leite.

  Outros rebanhos

  O rebanho suíno na Feira de Santana também é modesto: não vai além dos cerca de 13 mil animais, distribuídos por 1.066 propriedades. Significa que boa parte das propriedades abriga poucos animais e não é exagero dizer que parte dessa criação é para autoconsumo, sobretudo nos períodos festivos, como o Natal e o Ano Novo que se aproximam.

  No campo feirense também existem ovelhas. São exatas 11.071, segundo apurou o IBGE. O animal marca presença em 1.197 estabelecimentos rurais na Feira de Santana. É, também, um efetivo modesto, que reflete mais a pluriatividade das pequenas propriedades, sobretudo da agricultura familiar, que criação em larga escala.

  Símbolo do semiárido, a cabra é ainda mais escassa que o porco no rural feirense. Foram contabilizados 3,2 mil animais no município, em apenas 305 estabelecimentos. Boa parte da afamada carne caprina consumida nos restaurantes feirenses, portanto, vem de municípios que polarizam a atividade no sertão, a exemplo de Uauá.

  Curiosidades

  Nas datas cívicas – sobretudo em 7 de Setembro – é comum se ver vistosos cavalos circulando pelo centro da Feira de Santana. Esses animais também são muito empregados em atividades produtivas urbanas, puxando carroças de material de construção e até móveis. O levantamento do IBGE sinaliza que, no rural, o total alcança 3,7 mil animais, em 935 propriedades.

  A presença de outros animais no campo feirense figura mais como curiosidade que, propriamente, como atividade produtiva disseminada. É o caso das codornas – apreciadas como petisco pelos bares feirense – que não passaram das 763 contabilizadas. Ou da avestruz: no rural feirense, a espécime exótica, cuja carne é vendida a preço elevado, totalizou somente 14 exemplares.

  A Feira de Santana, hoje, constitui um sólido polo avícola, o que as grandes empresas instaladas no município atestam. E as demais atividades vinculadas à pecuária – à exceção, em parte, da bovinocultura – são exercidas, majoritariamente, por pequenos produtores, normalmente agricultores familiares. Em linhas gerais, é o a inferência inicial que os números divulgados permitem deduzir.

• O rural feirense, segundo o Censo Agropecuário 2017 (III)

  André Pomponet - 27 de novembro de 2018 | 12h 04

  No rural feirense prevalecem os cultivos de subsistência – feijão, mandioca e milho –, típicos do semiárido, embora haja uma rica, mas nem tão expressiva diversidade na agricultura local. É o que apontam os dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado ano passado, mas cujos resultados foram divulgados nos últimos meses. Em textos anteriores já se ressaltou a importância dessas informações para a construção de políticas para o campo.

  Segundo o levantamento, 3.029 estabelecimentos – do total de 9.191 mapeados na Feira de Santana – plantaram milho à época do Censo. Eles colheram um milhão de toneladas, numa área plantada de 2,7 mil hectares. É muito mais que o milho forrageiro, cuja colheita somou 127,8 toneladas, sendo plantado em 62,9 hectares de apenas 24 estabelecimentos.

  A quantidade de estabelecimentos aonde se plantou feijão também foi expressiva: 3.702.  A produtividade, porém, não foi tão expressiva: 287 toneladas colhidas em 1,9 mil hectares plantados. O feijão fradinho vem logo na sequência: 160,7 toneladas colhidas. O agricultor feirense também cavoucou a terra para colher feijão verde (43,7 toneladas) e até feijão preto (1,9 tonelada).

  Com relação à mandioca – e ao aipim e à macaxeira – houve plantio em apenas 794 estabelecimentos. E os demais números não foram lá muito animadores: 605 toneladas colhidas em 489,5 hectares plantados. Nesse e noutros cultivos, o desempenho se deveu às chuvas escassas – não caíram as tradicionais trovoadas – que afetaram todo o Nordeste nos últimos anos.

  Cajueiros

  O feirense residente no campo também gosta de se dedicar à abóbora. Em 1.427 estabelecimentos foram colhidas 841,9 toneladas, cujo plantio se estendeu por 473 hectares. O produto é frequente nas mesas feirenses e pode ser encontrado com ampla diversidade pelas feiras-livres da cidade, sobretudo no Centro de Abastecimento.

  Mas há, também, algumas curiosidades, inclusive estatísticas. O caju – típico do verão feirense, com ampla oferta nos janeiros antecedidos por trovoadas – só é cultivado em seis estabelecimentos com mais de 50 pés, totalizando 0,58 tonelada colhida. O número frio, porém, contrasta com os cajueiros que emolduram a paisagem do rural feirense.

  Numericamente, é pouco numa cidade em que o caju é empregado para a preparação do suco gelado, para o doce em calda e até para acompanhar generosas doses de aguardente nas incontáveis biroscas feirenses. Mas é que os cajueiros se distribuem em propriedades que harmonizam diversas culturas, incluindo aí o pé de caju. Então, dificilmente há dezenas de plantas numa só propriedade.

  Coqueiros, mangueiras e jaqueiras

  Os coqueiros costumam ser associados a Salvador e ao infindável litoral baiano, mas estão muitos presentes também na Feira de Santana. Pelos bairros feirenses que abrigam quintais, é possível enxergar a planta esguia, elegante, balançando ao vento. Os dados do Censo Agropecuário indicam que 26 propriedades – todas com mais de 50 coqueiros – produzem impressionantes 303,1 mil cocos. Mas essa presença é muito mais viva, conforme se vê.

  A mangueira – também muito fácil de ver, mesmo nos dias atuais – só foi registrada em uma propriedade com mais de 50 árvores. Pior é a situação da jaqueira, que costuma produzir sombras deliciosas mesmo nos dias de calor intenso: o Censo não registra a produção do fruto na cidade, embora também se notem espécimes pelo município. É, novamente, o efeito dos 50 pés.

  Enfim, a Feira de Santana não produz boa parte daquilo que consome, mas a condição de entreposto comercial assegura aos feirenses a oportunidade de adquirir ampla variedade de frutas, verduras e legumes nas feiras-livres e mercados da cidade. É uma condição privilegiada, embora sigam lamentáveis as condições de comercialização nas feiras-livres da cidade.

• O futuro não se parece mais com o que já foi no passado

  André Pomponet - 27 de novembro de 2018 | 12h 01

  Falta menos de um mês para o Natal. E, pelo jeito, os brasileiros – e feirenses – seguem pouco envolvidos pela celebração do nascimento de Jesus Cristo e nada contaminados pela ânsia consumista que caracteriza o período. Isso, a propósito, já há alguns anos: desde, pelo menos, 2015, quando eclodiu a terrível crise econômica que, até agora, dá poucos sinais de que esteja arrefecendo. Sem dinheiro, é mais difícil render-se ao espírito da fraternidade de mercado, tão comum naquele frenético soluço de prosperidade que arrebatou os brasileiros há alguns anos.

  O prolongado engasgo recessivo atirou cerca de 13 milhões de brasileiros no desemprego. Muita gente migrou para a informalidade – com rendimentos menores e mais precariedade – e, por essa razão, está consumindo menos. Isso sem contar aqueles que enfrentam congelamento de salários – como os servidores públicos baianos – ou que, simplesmente, só conseguiram emprego com salários mais baixos.

  Tudo isso impacta sobre o consumo interno, ainda mais numa época em que – por excelência – se compra mais. Daí a ausência da ostensiva decoração natalina, dos apelos das propagandas, das previsões otimistas de quem contabiliza os ganhos do comércio, dos serviços e da indústria. Atravessaremos mais um “natal da lembrancinha”, conforme se tornou corriqueiro.

  Em 2018, porém, há algo diferente no roteiro: nos anos anteriores projetava-se a retomada do crescimento logo para o ano seguinte; previa-se a geração de milhões de empregos; apostava-se em crescimento do Produto Interno Bruto – o PIB – num ritmo promissor. Nada disso se confirmou, mas pouca gente – além da imprensa – comprava essa pule.

  Agora nem essa pule se vende mais: as eleições de outubro sacramentaram a derrocada da “Nova República” – baqueada pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016 – e, com a ascensão da extrema-direita, as incertezas se avolumam, já que as expectativas sobre o futuro, certamente, não são como já foram no passado. Por isso nem mesmo essa cantilena otimista se repete mais.

  Liberalismo?

  Uma sufocante agenda moral prevaleceu durante todo o processo eleitoral. Só que uma sociedade precisa de muito mais do que isso para crescer, gerar riquezas, novos postos de trabalho e desenvolvimento. Até aqui, pouco se falou sobre isso, além de se repisar um liberalismo primitivo, quase místico. E alguns sinais preliminares são muito preocupantes.

  Em poucos dias, quem acompanha o noticiário se espantou com as bordoadas distribuídas na China – maior parceiro econômico brasileiro – na vizinha Argentina, nos demais integrantes do Mercosul e, também, nos países muçulmanos. É grande o fluxo de exportações brasileiras para essas nações. Desavenças só podem acarretar instabilidade e piorar a já grave situação econômica do País.

  Os mais otimistas enxergam nisso resquícios do clima eleitoral, da polarização que cindiu a sociedade brasileira. E veem o novo governo, no início do mandato, se ajustando aos imperativos da democracia e do comércio internacional. Tomara que estejam certos. Porque, se estiverem errados...

  A economia do Nordeste – incluindo aí a Bahia – foi muito mais afetada pela crise econômica legada pela dupla Dilma Rousseff/Michel Temer. É necessário, portanto, começar a gerar postos de trabalho para que, pelo menos, se retorne num intervalo mais curto àqueles patamares de 2013, quando se vivia sob relativa pujança. Para isso, as bravatas são dispensáveis: é preciso planejamento e ação.

  Quem observa a Feira de Santana com atenção percebe como, por aqui, a qualidade de vida das pessoas decaiu desde o início da recessão. Milhares de desempregados, muita gente sem benefícios sociais – cortados sob o emedebismo – e sabe Deus quantos se virando como podem. Para esses, não bastam as bravatas e as polêmicas em redes sociais.

As mais lidas hoje

• 1

  

  Justiça decreta prisão de João de Deus após denúncias de abusos sexuais
• 2

  Bahia, Vitória e Juazeirense conhecem adversários da Copa do Brasil
• 3

  Mobilidade Urbana é a aposta de Colbert para marcar seu governo
• 4

  Amélio Amorim e a fantasia concreta que remodelou o sertão
• 5

  Requalificação do centro de Feira está prevista para começar no primeiro trimestre de 2019