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• Feira de Santana, segunda, 16 de outubro de 2017

André Pomponet

• Homicídios mais que dobraram em 20 anos em Feira

  André Pomponet - 16 de outubro de 2017 | 14h 48

  No dia 05 de julho de 1997 o extinto jornal Feira Hoje, diário que circulava aqui na Feira de Santana, divulgou um balanço da violência no primeiro semestre daquele ano. Comparando com o ano anterior, houve elevação: foram 77 homicídios e três latrocínios na primeira metade do ano; em 1996, os números foram mais favoráveis: 67 homicídios e quatro latrocínios. Na soma, 80 mortes violentas no primeiro semestre de 1997 e 71 no mesmo período do ano anterior.

  O levantamento também informava sobre as mortes em supostos confrontos com a polícia: foram 29 em 1996 e, no ano seguinte, o número caiu para apenas 16. Todos os números compunham os balanços regulares divulgados pela Secretaria da Segurança Pública desde aquela época. A principal manchete da página policial era preocupante: “Aumenta número de homicídios”.

  Vinte anos depois a expressão para definir essas ocorrências mudou: transformou-se em crimes violentos letais intencionais, o CVLI, tão comum no jargão da imprensa. Mas não ficou só nisso: em termos quantitativos, os crimes mais que dobraram em relação àqueles anos: 191 no primeiro semestre de 2017 e 193 no mesmo período do ano passado. O número – altíssimo – foi celebrado como estabilização nos índices.

  A boa notícia é que, pelo menos, as polícias permanecem matando, oficialmente, em patamares próximos aos daquela época: foram 22 mortos em 2017 e 26 no ano anterior, 2016. Apesar das diferenças, as médias estão próximas nesse horizonte de duas décadas.

  Crescimento

  Comparando os seis primeiros meses de 2017 com idêntico período de 1997, o crescimento dos assassinatos é impressionante: 138%. Mas é ainda pior quando se compara o ano passado com 1996: inacreditáveis 171% de aumento. Explicações – boa parte delas sem nenhum tipo de fundamento – foram sendo forjadas com o passar dos anos e com o crescimento da violência.

  O argumento eventual de que a população cresceu proporcionalmente é facilmente refutável. Em 1996, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou 450.487 moradores no município; 21 anos depois, a estimativa crava 627.477. É apenas 39,22% a mais em termos de população, bem distante do salto percentual na quantidade de homicídios.

  Outras explicações foram se avolumando com o passar dos anos. As mais comuns sinalizavam para uma epidemia de crack – cujo impacto nunca foi devidamente dimensionado – e, mais recentemente, o surgimento e a consolidação das facções criminosas integram as explicações, corriqueiras, mas pouco fundamentadas.

  Desde sempre Feira de Santana desfrutou de uma deplorável fama acerca de seus índices de criminalidade. Nos primórdios, em grande medida, talvez houvesse uma dimensão folclórica, de fama injustificada. Hoje, não: o temor é compreensível, mas pouco se discute que os assassinatos são localizados, com recortes geográfico, de gênero e social. Afetam mais os moradores da periferia ou de bolsões de pobreza, homens afrodescendentes com baixa escolaridade, desempregados e, sempre se deduz, envolvidos com a criminalidade.

• Bolsa Família vai seguir minguando em 2018

  André Pomponet - 06 de outubro de 2017 | 13h 10

  Ontem (05) postamos um texto sobre a pretensão do governo de Michel Temer (PSDB-SP), o mandatário de Tietê, de reduzir dramaticamente o volume de recursos para a Assistência Social no orçamento da União de 2018. O principal programa de transferência de renda em vigência no Brasil, o Bolsa Família, também vai ser alvejado: pretende-se uma redução de 11% no repasse de recursos em relação a 2017. Evidentemente, essa decisão vai se refletir, também, sobre a Feira de Santana.

  As pistas estão disponíveis no balanço de setembro divulgado pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) sobre o município. Nele, consta que 29.687 famílias são beneficiárias do Bolsa Família. O repasse total alcançou R$ 3,391 milhões e o benefício médio correspondia a R$ 114,24. O próprio MDSA reconhece: apenas 62,77% das potenciais famílias beneficiárias estavam incluídas no programa. Muita gente com perfil, portanto, já está de fora.

  Há, em andamento, uma revisão cadastral. Dela, devem participar todas as famílias cujos dados não foram atualizados há mais de 24 meses. O balanço de setembro indicava que 18.529 famílias haviam sido convocadas e, até então, 14.144 ainda não tinham se recadastrado. O número é elevado: corresponde a 47,64% do total de famílias que restam no BF, segundo o próprio MDSA.

  Também há, em andamento, uma averiguação cadastral. Para essa são convocadas aquelas famílias cujas informações no Cadastro Único apresentam divergências. Segundo o MDSA, 15.165 famílias foram convocadas em 2017; desse total, 9.851 ainda não haviam regularizado sua situação até setembro, o que equivale a 33,18% das famílias beneficiárias.

  Enxugamento

  As medidas em andamento somam-se à vertiginosa redução do Bolsa Família a partir de 2016 em Feira de Santana. Em outubro do ano passado eram 37,2 mil famílias beneficiárias; em setembro passado, restavam 29,6 mil, conforme já indicado. Em 2012, no auge da iniciativa no município, mais de 51 mil famílias tinham direito ao benefício. Um enxugamento brutal, justamente no momento em que o Brasil atravessa a maior recessão de sua História recente.

  Caso o enxugamento de 11% proposto utilize como referência o mês de janeiro de 2017, serão R$ 413,8 mil a menos circulando pela economia feirense. E 3.567 famílias excluídas, usando a base de janeiro, composta por 32.428 famílias beneficiárias. De lá para cá, já são 2.441 famílias a menos: restará desligar mais 1.126 para alcançar a meta quantitativa até janeiro do próximo ano. Só que a lipoaspiração pode ser muito mais intensa.

  Paupérrimos, desinformados, alojados nas periferias longínquas, muitos feirenses estão expostos ao risco de não atender aos constantes processos de recadastramento e averiguação. Sendo assim, vai ficar fácil justificar a exclusão argumentando que, simplesmente, essa gente não atende às exigências da burocracia cinzenta de Brasília. Talvez as exclusões sejam muito mais expressivas que a meta estabelecida pelo emedebismo.

  Bolsa Família estertora

  Em outubro do ano passado, quando milhares de famílias pobres foram excluídas do Bolsa Família, a chamada grande imprensa celebrou, exultante. E aqueles que acorriam às ruas para lutar contra a corrupção atingiram múltiplos orgasmos cívicos. Era o fim da malandragem, do ócio remunerado, do consumo sem produção, do ultraje nacional: o Brasil ingressava numa nova era.

  Apesar dos rapapés e de todas as declarações contrárias, era visível, desde o início, que o emedebismo pretendia revogar todas as políticas sociais que permitiram ao Brasil flertar com a condição de País menos atrasado. O flerte acabou e a implacável perseguição a quaisquer benefícios concedidos aos mais pobres soma-se à generosidade no perdão de dívidas, multas e juros do capital encastelado no Congresso.

  O Bolsa Família – alçado à condição de símbolo do petismo – não ia ficar imune e, passo a passo, vai sendo extinto. As exigências, os prazos, a humilhação das filas, o atendimento precário, tudo isso integra o calvário que vai, aos poucos, expurgando beneficiários. Célere, o Brasil marcha de volta às cavernas.

• PEC do Teto de Gastos alveja Assistência Social

  André Pomponet - 05 de outubro de 2017 | 13h 39

  Ano passado, Michel Temer (PMDB-SP), o mandatário de Tietê, emplacou a afamada PEC do Teto de Gastos no Congresso Nacional. A partir dela, as despesas de custeio – fundamentais para o adequado funcionamento da máquina pública – seriam elevadas apenas até o teto da inflação do ano anterior, pelos próximos 20 anos. Qualquer consulta à internet permite constatar o êxtase ruidoso, o júbilo fanfarrão, a impudente comemoração daqueles que saudaram a aprovação da emenda constitucional como o marco civilizatório tupiniquim.

  Anestesiada, a população seguia – e segue – sem perceber que, depois da rasteira do impeachment, a exaltada PEC significava outro rijo golpe sobre os seus direitos. Até ali, tudo era confete: ampliado o quinhão leonino do orçamento que caberia ao sistema financeiro, restava ao povo resignar-se, aceitar as restrições orçamentárias, ajustar-se à realidade atroz da crise que, indicava-se com compungido ar estoico, seria permanente.

  Enquanto trafegou como abstração, o garrote orçamentário seguiu angariando adesões entusiasmadas. Afinal, até mesmo muitos pobres, dependentes de programas sociais, de políticas de transferência de renda e dos serviços públicos, converteram-se em liberais iracundos, defensores do Estado mínimo e do corte de impostos para os milionários.

  Em 2017, os efeitos perversos vieram à tona: o subsídio para o remédio barato que o idoso comprava na farmácia foi extinto; recursos destinados a políticas de assistência social foram violentamente enxugados; ciência, tecnologia e pesquisa tornaram-se anátema para o governo que se assemelha a um revival da República Velha. Aposentadoria, então, pretende-se, só após cinco décadas de labor.

  O detalhe é que o sururu está só começando. Os draconianos cortes de verbas para a assistência social e o esporte, por exemplo – chega a 97% em algumas rubricas no primeiro e roça os 87% no segundo – mostram que os efeitos começam, mesmo, a partir de 2018. É o que evidencia uma ou outra matéria da imprensa que, na média, permanece calada.

  Empulhação

  O magérrimo pedaço do orçamento que vai para a Assistência Social foca os desvalidos entre os mais pobres. Alcança moradores de rua, a clientela dos restaurantes populares, mulheres e crianças expostas à violência, deficientes físicos, usuários de drogas que vagam feitos zumbis pelas grandes cidades, idosos e toda a população residente nas infindáveis periferias brasileiras que precisam dos serviços de órgãos como os centros de referência em assistência social, os conhecidos Cras e Creas.

  Essas políticas sofrerão dramática redução de recursos ano que vem. Nem o Bolsa Família – tão demagogicamente exaltado pelo emedebismo quando chegou ao poder, ano passado – vai escapar: a estimativa é que o corte alcance 11%. Quem sair do programa, que vá vender coxinha em vasilhame plástico, quinquilharias chinesas, fazer bico de borracheiro em oficina ou, simplesmente, pedir esmola pelas ruas. Em suma, virar “empreendedor”.

  Foi patética a versão oficial sobre o corte: “erro” no lançamento das informações no sistema. Desde 2016 que “erros” do gênero se acumulam, prejudicando, sobretudo, os mais pobres. Enquanto isso, a cloaca aberta para o Refis – o refinanciamento de dívidas fiscais – drena bilhões para beneficiar sonegadores, inclusive congressistas, além das onipresentes igrejas, sempre sequiosas por obséquios fiscais.

  A mobilização dos profissionais da área de Assistência Social foi pouco divulgada, mas aconteceu em diversas regiões do Brasil anteontem. É uma primeira – e tímida – reação ao tsunami que traga os direitos dos brasileiros há alguns anos. Mas não deixa de ser um primeiro passo. Aguardemos os próximos.

• Primavera traz primeiros sinais do verão

  André Pomponet - 03 de outubro de 2017 | 14h 50

  Embora a primavera tenha começado há poucos dias, os primeiros sinais do verão vão aparecendo, eloquentes, na paisagem da Feira de Santana. Houve inverno e as chuvas caíram constantes, por cerca de seis meses. Mas, pelo jeito, o verão vai começar a se impor. O domingo passado – radiante, luminoso, multicolorido pelas primeiras flores que vão desabrochando na vegetação sertaneja – antecipou o espetáculo que se estende até depois do Carnaval, quando as incertas águas de março arrematam o verão.

  O ápice aconteceu justamente no pôr do sol. Muitos acompanhavam o futebol, outros se entretinham com os programas de auditório e, certamente, não faltou quem mantivesse a vista na tela do computador ou do aparelho celular. Uma pena: enquanto isso, o magistral alvorecer sertanejo se desenrolava, indescritível.

  Talvez condições atmosféricas tenham contribuído, mas o fato é que, à medida que o sol foi declinando, o quadrante poente do céu assumiu uma coloração amarelada, incandescente. Depois, aos poucos, a tonalidade converteu-se em brava viva, incendiando o poente com um vermelho intenso.

  O sol regeu essa reconfiguração de cores: pálido e radioso, à medida que declinava, foi se convertendo em esfera incandescente, quase irreal, que mergulhou lá para as bandas do Jardim Cruzeiro deixando, acima, a tonalidade azulada que, depois, se converte na escuridão esverdeada da noite feirense.

  Verão

  Durante seis meses, desde abril, as chuvas foram constantes na Feira de Santana. Com elas, multiplicavam-se as nuvens, que encobriam o poente, envolvendo-o numa camada azulada de nuvens. Nesse período, o dia costumeiramente nascia sob uma neblina densa, que apagava o horizonte até que o sol se firmasse no céu, diluindo os átomos. E chovia sempre.

  A partir daqui, a tendência é que manhãs e tardes ganhem em calor e luminosidade. O chamado inverno sertanejo – de prolongadas garoas prateadas – ficou para trás. A expectativa, agora, é pela chegada das trovoadas que, espera-se, virão no volume necessário para afastar a seca e o risco de um colapso hídrico nos reservatórios da região Nordeste.

  O inverno deixa como recordação dias de frio intenso – para os padrões feirenses – nos meses de julho e agosto e o período chuvoso que, na região, reanimou a agropecuária, sobretudo a agricultura familiar, e atenuou os efeitos da seca implacável que se prolonga há anos.

  Os primeiros dias de sol intenso empolgam quem se anima com a perspectiva do sol, das praias, do banho de mar, do ócio que, para alguns, se estende do Natal até a folia carnavalesca. Mas mesmo quem dispõe apenas do fim de semana se alegra com a alta estação, com as idas eventuais à Cabuçu banhada pelas águas mansas do fundo da Baía de Todos os Santos.

• Emprego em Feira pode alcançar quarto ano de saldo negativo

  André Pomponet - 02 de outubro de 2017 | 11h 34

  Semana passada houve um festivo balanço sobre o desempenho da economia brasileira nos oito primeiros meses do ano. Em meio aos confetes, às autocongratulações, ao otimismo acerca do futuro redentor, alguém ponderou que é precoce assegurar que o pior já passou para o mercado de trabalho. Mas a advertência se perdeu em meio à algazarra que busca sufocar os vexatórios escândalos de corrupção que, a cada semana, ganham um novo capítulo, envolvendo Michel Temer (PMDB-SP), o mandatário de Tietê, e sua retaguarda palaciana.

  O raciocínio é oportuno, conforme uma análise superficial sobre os números mais recentes atesta. Embora registre tênue saldo positivo nas demais regiões, o desemprego segue crescendo no Nordeste. Feira de Santana, que experimentou um robusto ciclo de expansão do emprego a partir do boom do mercado imobiliário, segue exibindo desempenho pífio até aqui.

  Em agosto foram geradas, no saldo, 70 vagas. No ano, o acumulado segue negativo nos primeiros oito meses: -919 postos de trabalho. Esses números tratam de empregos formais, com registro em carteira e são oficiais, disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

  Pode-se afirmar que a velocidade da retração vem declinando: no trimestre entre junho e agosto foram extintas 60 vagas, no saldo; no bimestre julho/agosto registrou-se -35 postos. Caminha-se, portanto, para estabilidade até o final do ano, caso a tendência se mantenha.

  Informalidade

  Ressalte-se que o balanço se refere aos postos formais, aqueles regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O famoso “bico” e o trabalho informal não figuram nessa contabilidade. Como o brasileiro – e o feirense – teve que se adaptar às agruras dos novos tempos, é possível que o fôlego da informalidade – com suas limitações e precariedade – esteja maior, até pela ausência de outras alternativas.

  Falta um trimestre até o final do ano. É justamente a época em que cresce a oferta de postos temporários, em função das vendas do Natal e do Ano-Novo. Para, pelo menos, zerar o saldo negativo até lá, vai ser necessário gerar, em média, mais de 300 empregos por mês, no saldo. Isso desconsiderando setembro, claro, cujos números ainda não estão disponíveis.

  Nos anos de bonança, saldos do gênero se alcançavam com relativa facilidade. Porém, em meio às intermináveis crises política e econômica, o número significa um desafio robusto. Simbolicamente, seria desejável encerrar o ano com saldo positivo no mercado formal de trabalho. Afinal, o balanço anual está no vermelho desde 2014, quando a recessão começou.

  Esse seria um primeiro passo numa longa jornada que se delineia para os próximos anos. O estrago legado pela crise é extenso: desde 2014 e até agosto de 2017, o saldo foi negativo em precisamente 14.070 empregos. É muita coisa: tudo indica que serão necessários vários anos até que a Feira de Santana alcance, novamente, o patamar de 2013.

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