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Feira de Santana, quarta, 21 de novembro de 2018

André Pomponet

Superlotado, Conjunto Penal segue esquecido no noticiário

André Pomponet - 11 de setembro de 2017 | 12h 50

O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga, no total, quase dois mil internos. São, precisamente, 1.912 pessoas encarceradas na unidade prisional. Há muito mais gente do que vaga: oficialmente, existe capacidade para abrigar 1.356 internos. A quantidade de presos excedentes, portanto, está em exatos 556. É gente suficiente para lotar um desses presídios modernos, nos quais se alojam menos internos. Note-se que, recentemente, a unidade penal feirense passou por uma ampliação.

Os números acima são oficiais e integram um balanço recente, referente ao mês de julho, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, a SEAP. No interior, Feira de Santana ostenta o maior excedente e, no estado, perde apenas para a Penitenciária Lemos de Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, que abriga 759 presos além de sua capacidade.

Na estatística, chama a atenção a situação dos presos provisórios. No Conjunto Penal feirense, há exatos 1.007 indivíduos do sexo masculino e 51 presas na condição de provisórios, aguardando decisão da Justiça sobre os seus destinos. Podem, portanto, sofrer condenação por eventuais delitos ou ganhar a liberdade, caso o judiciário entenda que não há razões para permanecerem no cárcere.

A população masculina é substantivamente maior: existem apenas 81 mulheres no universo mencionado de 1.912 presos. Regime semiaberto é privilégio de poucos: 267 homens estão nessa condição e somente 12 mulheres. Existem 557 homens sentenciados – ou seja, com condenação da Justiça – e 18 mulheres. No sistema prisional baiano, há 14.601 internos e 11.410 vagas, o que significa um déficit de 3.191 vagas.

Rebeliões

Em janeiro, rebeliões sucedidas por massacres no Amazonas, em Rondônia e no Rio Grande do Norte ganharam as manchetes com estardalhaço. Os mais de 100 presos massacrados – muitos são tidos como desaparecidos no Rio Grande do Norte, porque os cadáveres não foram encontrados – tornaram-se notícia internacional. Naquele momento, o país foi apresentado à barbárie carcerária e, por um momento – um instante efêmero – a política de encarceramento sistemático foi questionada. Mas ficou nisso.

Desde então, o sistema prisional sumiu do noticiário, pelo menos até o próximo massacre. O Conjunto Penal de Feira de Santana, em 2015, também foi palco de uma rebelião que resultou em nove mortes. À época, se atribuiu o confronto à guerra de facções e a uma situação inusitada: superlotado, o presídio tinha pavilhões novos, mas ociosos, porque não havia funcionários disponíveis para trabalhar neles.

Depois que o inusitado se desdobrou no horror – inclusive com a decapitação de um preso – anunciaram-se medidas, realizaram-se vistorias, proferiram-se discursos nas emissoras de rádio, mas a estatística recente, mencionada acima, mostra que o Conjunto Penal segue com presos excedentes e, por consequência, vulnerável a novas rebeliões e massacres.

A solução, evidentemente, não passa apenas pela mera construção de mais prisões. É necessário repensar a cultura do encarceramento como única estratégia punitiva. E buscar integrar à sociedade essa gente que, vulnerável, o crime organizado recruta sem maiores dificuldades. Mas isso é coisa de longo prazo: o que há, hoje, é o presídio feirense superlotado, exposto ao risco de novas rebeliões. Mas, como o tema é desagradável, segue ignorado. Pelo menos até o próximo massacre.
O retorno da Tribuna Feirense e algumas conjecturas

André Pomponet - 28 de agosto de 2017 | 16h 45

É muito positivo o retorno da Tribuna Feirense como Jornal impresso. Mesmo que essa circulação, pelo menos por enquanto, se dê de forma mensal. Afinal, é um veículo de comunicação com uma trajetória respeitável. Iniciada no á distante ano de 1999. Trata-se, portanto, de um das mais longevas publicações impressas de Feira de Santana. E soma-se ao leque de opções que o feirense tem de se informar, saber das cosias de sua cidade, inteirar-se dos problemas, animar-se com aquilo que é positivo.

Há vários anos muita gente profetiza que o jornal impresso, esse de papel, palpável, cheirando a tinta, está fadado a desaparecer nalguns anos. De fato, muitas publicações vêm se extinguindo ou reduzindo circulação mundo afora. Mas os jornais resistem, sustentados pela opção de quem prefere se informar à moda tradicional, sem o ritmo alucinante da Internet e de suas infinitas possibilidades e, obviamente, limitações e deformações.

Talvez o que falte às publicações impressas seja, ainda, se repaginar – sem trocadilhos – nesses anos em que os meios digitais revolucionaram a vida e, evidentemente, a forma de fazer e divulgar notícia. Competir com o instantâneo, o superficial, o banal, o efêmero, transbordante na Internet, não é a melhor estratégia para se fazer jornal impresso nos dias atuais.

A leitura do impresso é um processo que implica em mais atenção, mais reflexão, mais introspecção. Muito diferente do que se lê ali na tela do computador e- mais recentemente – nos visores dos aparelhos celulares que, a cada geração, ganham um nome diferente. Nesses aparelhos a leitura é abrupta, distraída, mecânica, irreflexiva. Talvez isso sinalize para uma diferença fundamental.

Leitores – Intuo que, lá adiante, muito do modismo que a Internet e suas possibilidades fomentaram vai refluir, vai ser repensado. Não que preveja, mais à frente, o retorno do impresso nos seus moldes antigos: longe disso. Mas acredito que o impresso vai firmar nichos, identificar possibilidades, fixar um público mais afeito à leitura e aos conteúdos mais elaborados. É o que se aplica também aos jornais.

Reportagens bem trabalhadas, que estejam além do factual, do transitório, do momentâneo, apresentam um potencial que pode ser explorado, como segmento específico. É claro que as grandes reportagens, as matérias impactantes, então, hoje, fora de moda no Brasil. Mas lá fora sobrevivem nos principais jornais. Basta vasculhar a Internet – suprema ironia – que é possível constatar. No futuro, cenário semelhante pode se consolidar no Brasil.

É claro que existem os custos, as dificuldades de financiamento, o declínio no nível de leitura, todas essas amarras econômicas e culturais que conhecemos e que desanimam à primeira vista. Mas cultivo certo otimismo, apesar da crise, do rebuliço político e do emedebismo no poder.

Enfim, todas essas idas e vindas, esses arrodeios, essa marcha errática do texto – típico daquilo que se vê no impresso – é para registrar que, particularmente, me sinto muito feliz com o retorno da Tribuna Feirense. César Oliveira e equipe estão de parabéns por essa monumental contribuição à mídia impressa feirense e que esse retorno se consolide como definitivo.
Caravana de Lula tenta resgatar antiga mística do PT

André Pomponet - 20 de agosto de 2017 | 10h 01

Lula passou ontem (19) pela Feira de Santana em sua caravana pelo Nordeste do Brasil. Na véspera, esteve em Cruz das Almas. Passou também por Salvador e São Francisco do Conde. Fez discursos, recebeu homenagens, participou de reuniões com políticos e negou o tempo todo que já esteja em campanha. É claro que não pode admitir: seria crime eleitoral. Pelo que vi, o calejado ex-presidente tem três motivos para circular Nordeste afora num ônibus confortável, acompanhado por expoentes do petismo.

O primeiro motivo é animar a militância: depois dos últimos revezes, o astral dos petistas caiu, conforme se viu na campanha eleitoral do ano passado, quando o partido sofreu indiscutível derrota na disputa pelas prefeituras; o segundo é ir construindo um discurso e comunicar à militância da legenda, que vai replicá-lo mais tarde; o terceiro é retirar o foco da condenação judicial, dos inquéritos em andamento e da feroz oposição que lhe fazem na Justiça, na imprensa e entre aqueles que pretendem faturar politicamente fustigando-o.

No palco da Estação da Música, Lula se exibiu com chapéu e colete que lembram a indumentária dos vaqueiros, artigos comuns nas feiras-livres do interior do Nordeste. Até um apresentador com jeito de locutor de festa de peão não faltou. À distância, parecia velhinho, abatido, com o cabelo inteiramente branco. Mas era ilusão: quando assumiu o microfone, a voz rouca ganhou entonação firme e o ex-presidente mostrou que está saudável, apesar de já ter passado dos setenta anos.

Foi precedido por um magote de oradores que, objetivamente, tinham apenas a missão de apresentá-lo ao público que chegou à casa de shows ali nas Baraúnas em dezenas de ônibus, vans, e incontáveis carros de passeio. Muitos vieram de fora, trajando vermelho, empunhando bandeiras, exibindo os adesivos distribuídos à farta.

Discurso

Lula elogiou a Bahia, desconfia que já foi baiano nalguma encarnação passada, mencionou uma antiga caravana realizada em 1993, disse que, caso seja candidato, não vai se guiar por pesquisas de opinião para construir seu programa de governo, mas que fará “o que o brasileiro quer”. Atacou os adversários, mencionando a crise econômica, seus efeitos sobre a renda, o emprego, a produção, o crédito. Foi habilidoso, como sempre: falou da recessão como se não tivesse nenhuma responsabilidade sobre ela. É como se o quiproquó econômico não tivesse começado na gestão de Dilma Rousseff, sua pupila.

Também foi hábil apontado os impactos positivos dos benefícios sociais e previdenciários sobre a economia das pequenas cidades nordestinas. Considerou absurdo que os pobres arquem com os custos da reforma da Previdência. Mas não se comprometeu a freá-la, revogá-la, ajustá-la, impedi-la, nada. Apenas mencionou o problema, deixando colocadas infinitas possibilidades para lá adiante, quando chegar à Presidência, caso o consiga.

Por outro lado, Lula foi ácido com a imprensa. Disse que muitos profissionais começam a escrever “apenas para falar mal”. E deixou no ar uma frase dúbia, marota, até ameaçadora, que pode dar margem a inúmeras interpretações: “respeito o jornalista quando é honesto e não respeito quando é desonesto”. Ninguém sabe se Lula comunga da ideia do “controle social da mídia”, que muitos petistas seguem defendendo e que se assemelha – e muito – com uma forma de censura.

Sobrou até para os empresários, sempre generosamente agraciados com créditos e subsídios durante a era petista: Lula chamou-os de “mal-agradecidos”, porque falavam mal do governo mesmo quando beneficiados por esses mimos pecuniários. Mas garantiu que aprendeu com a experiência, tornando-se “mais maduro e calejado”. Foi uma ameaça à classe empresarial que, maciçamente, apoiou o impeachment de Dilma Rousseff? Não dá para saber, mas o efeito sobre a plateia militante foi ótimo.

"Gente Nossa"

Por fim, Lula recomendou que se vote, para os parlamentos, em candidatos petistas ou alinhados com a legenda: “vamos eleger gente nossa”. Aí mencionou as dificuldades de governar compondo com adversários políticos, sem maioria. Por fim, aproveitou para açoitar a Câmara dos Deputados, responsável pela rasteira que apeou Dilma Rousseff da presidência, ano passado.

Enfim, Lula começou a circular pelo Nordeste com um discurso bem nebuloso. Aqui, flerta com a esquerda, afaga suas visões, abraça suas propostas, empolga a militância; ali, assume ares salvacionistas, coloca-se como opção para retirar o país da crise no qual o próprio petismo o mergulhou, assume ares de caudilho; alhures soa vago, ambíguo, impreciso, justamente para contornar conflitos e dilemas que vão se colocar à frente de quem herdar a presidência da República.

A visão de que Lula está apenas em campanha é limitada. Político hábil, intuitivo, vai sondando o país, testando sua aceitação, verificando o ânimo da militância, perscrutando os grotões. Parece engajado também em sustentar o PT de pé, depois dos sucessivos baques dos últimos anos. Afinal, existe a concreta, plausível, tangível possibilidade de ele ser condenado em segunda instância e rifado das eleições 2018.

Lula deve estar enxergando que o PT se burocratizou e perdeu o encanto de outrora, a velha mística. Na Estação da Música havia bandeiras, camisetas, militantes, slogans, punhos cerrados, sorrisos, palmas e efusão. Mas aquela antiga utopia, que arrastava o povo para os comícios, parece que se perdeu. Resta saber se em definitivo.
Mercado de trabalho pode ter chegado ao fundo do poço

André Pomponet - 04 de julho de 2017 | 18h 30

O mercado de trabalho em Feira de Santana pode ter, finalmente, chegado ao chamado fundo do poço em março de 2017. É o que, aparentemente, sinalizam os últimos números divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o MTE. Em abril, depois de uma longa série de declínio, foi extraído um saldo positivo de 194 postos de trabalho. No mês seguinte, maio, houve novo respiro: 228 empregados a mais que desempregados no saldo.

O conjunto da obra no ano, no entanto, ainda é negativo: o saldo é de -859. Tudo por conta do primeiro trimestre, que sustentou o cenário nefasto registrado nos dois anos anteriores. Em janeiro, por exemplo, foram 513 empregos a menos; em março novo saldo negativo: -502. Desde então, o feirense viveu dois meses de trégua.

A indústria deu parte do impulso da pausa que o governo alardeia como retomada: só na função de alimentador de linha de produção, foram 202 postos gerados no saldo; funções tradicionais também contribuíram, mas em menor escala, como serviços de limpeza e conservação de áreas públicas (97), auxiliar de escritório (76) e assistente administrativo (58).

Trabalhadores cujos segmentos vêm sendo vergastados pela crise seguiram sofrendo. É o caso dos pedreiros, que viram desaparecer mais 176 empregos; os chamados serventes de pedreiro, com 224 postos formais a menos no saldo; e os trabalhadores do comércio varejista – o mais atingindo no ano – com menos 302 oportunidades no saldo.

Retomada?

Conforme já mencionado, no ano, o saldo é negativo em 859 postos. Em dozes meses, provavelmente, o desempenho vai ser menos ruim que em 2016 (-6.002) e que em 2015 (-6.595). Mas pode ser pior que em 2014 (-914), pois nada assegura que os saldos recentes vão se sustentar nos próximos meses. Sobretudo em função do imbróglio político cujo epílogo sequer se descortina no horizonte.

Até maio parecia que o mandatário de Tietê, Michel Temer (PMDB-SP), ia conseguir se consolidar na cadeira presidencial, após a manobra sórdida que apeou o petismo do poder. Vieram as inesperadas gravações da JBS e o governismo emedebista baqueou. Com o baque, vieram as dúvidas sobre a sustentabilidade da festejada retomada. E, com essas dúvidas, inquietações adicionais sobre os efeitos no mercado de trabalho.

Talvez junho reverta essa tendência de melhora, avaliam muitos analistas. Afinal, é difícil seguir apostando na retomada do crescimento – e, no caso do setor empresarial, coçar o bolso para investir – em meio a turbulências inéditas. Pior que as turbulências, no entanto, são os prontuários dos incontáveis envolvidos nas maracutaias que estão sendo revolvidas.

Mas não deixa de ser um alento que, pelo menos, a situação talvez pare de piorar. Isso muito mais em função do estágio a que a economia chegou que, propriamente, aos autopropalados méritos de Michel Temer e de sua trupe, que ainda controla os destinos do país.
Feira no triste ranking da violência do Ipea

André Pomponet - 10 de junho de 2017 | 10h 32

Saiu mais um levantamento sobre a violência no Brasil. Esse é de 2017 e emprega números referentes ao ano passado. Nele, a Feira de Santana figura na trigésima colocação entre as mais violentas. O estudo é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, e foi divulgado há poucos dias. O trabalho considera apenas os municípios com população superior a 100 mil habitantes. Por aqui, na afamada Princesa do Sertão, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é assustadora: 68.

Mas há quem se sobressaia ainda mais: Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), alcançou inacreditáveis 97; mas na lista estão também Simões Filho (92) e Teixeira de Freitas (88). No geral, nove municípios baianos figuram entre os 30 mais. Basicamente, cidades do Norte-Nordeste lideram o triste ranking.

Estudos do gênero rendem manchetes apelativas. Mas a imprensa costuma ir pouco além dos tradicionais clichês, já que hoje existem poucos jornalistas traquejados com o tema. Já as autoridades responsáveis apelam: desqualificam os pesquisadores, as instituições de pesquisa, a metodologia e, caso esses expedientes fracassem, farejam interesses políticos de adversários ou apontam sensacionalismo da própria imprensa.

No caso recente, como era previsível, o levantamento foi relativizado pelas autoridades dos estados cujos números são mais desfavoráveis. Na medida do possível, todo mundo tangenciou a questão: experts em método vieram à tona questionar a metodologia; outros tantos enxergaram vieses nos levantamentos; e houve, também, quem utilizasse o ataque como estratégia de defesa, acusando estados “rivais” de manipular números.

E a Bahia?

O patamar aceitável de homicídios, de acordo com estimativas de organismos internacionais, é de nove por 100 mil habitantes anualmente. Países desenvolvidos, em sua maioria, giram em torno dessa média. Na Feira de Santana, esse número é mais de sete vezes superior, alcançando impressionantes 68 assassinatos, como apontado inicialmente.

No geral, o quadro é alarmante. Mas, em relação a certas particularidades, é ainda mais estarrecedor. É o caso, provavelmente, da juventude afrodescendente residente nas periferias. A probabilidade de um jovem na faixa etária dos 15 aos 29 anos morrer é bem superior à da média da população em geral; e caso, além de jovem, seja negro, o risco é ainda mais elevado. Na Feira de Santana, basta acompanhar o noticiário para comprovar que o município se encaixa na regra geral do país.

A matança cresce ano a ano, as explicações são repisadas a cada levantamento, mas nada muda. Pelo contrário: o que se vê é o discurso do endurecimento das leis, das punições crescentes, do rearmamento como solução para pacificar o País. Ironicamente, aqueles que tocam esse genocídio raramente são identificados ou presos, mas pouca gente reclama desse tipo de impunidade.

Ninguém pode se iludir: a tendência é que esses números permaneçam elevados nos próximos anos, caso não sigam crescendo, como se observa há muito tempo. Antes da guinada em direção à civilização, é necessário que as mentalidades – individuais e coletivas - comecem a mudar. Nada sinaliza que, no geral, isso vá acontecer no médio prazo.

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