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• Feira de Santana, sexta, 21 de setembro de 2018

André Pomponet

• O mito da ressocialização no sistema carcerário

  18 de junho de 2015 | 09h 06
  Na última semana de maio Feira de Santana figurou nas manchetes dos maiores sites de notícias do país, ganhou espaço nos principais telejornais e, de quebra, rendeu chamadas nas capas de inúmeros jornais. Tudo por conta da rebelião que resultou em dezenas de reféns, diversos feridos e – sobretudo – em nove assassinatos. As cenas da barbárie circularam com velocidade impressionante pela Internet, a partir de milhares de compartilhamentos e de incontáveis comentários. E também foram exibidos exaustivamente nos programas sensacionalistas da tevê.
   
  Os cadáveres empilhados num canto do pavilhão, a cabeça da vítima, decapitada, depositada como oferenda no pátio, o arsenal apreendido entre os rebelados – as armas utilizadas no motim foram entregues num pitoresco saco plástico – e as declarações hesitantes das autoridades, surpreendidas com o episódio, mostram o aterrador descontrole reinante no sistema carcerário baiano.
   
  Sob o impacto da rebelião, algumas notícias alarmaram os desavisados. É que, embora disponha de pavilhões ociosos, o presídio feirense abriga o dobro de internos de sua capacidadeutilizada. Para que os novos pavilhões entrassem em funcionamento, bastava contratar mais agentes, decisão que foi sendo retardada até eclodir o sangrento motim. Deu no que deu.
  Também veio à tona uma verdade reiteradamente negada pelas autoridades carcerárias brasileiras: a de que os presídios são controlados pelos presos, que continuam exercendo suas atividades criminosas, mesmo encarcerados. Aqui na Feira de Santana, eles não apenas contrabandearam armas, como executaram tranquilamente suas vítimas e, por fim, encerraram a rebelião quando melhor lhes convinha.
   
  A tragédia, no entanto, não se encerra aí: as execuções resultaram do confronto entre quadrilhas bem-estruturadas – as chamadas facções – cujas ações ocorrem com desenvoltura nas ruas, mas também no sistema carcerário, conforme o episódio atestou. Como se vê, o Estado não consegue frear o crime organizado nem mesmo quando seus integrantes estão encarcerados, cumprindo pena e, em tese, impossibilitados de atuar.
   
   
  Ressocialização
  Como sempre acontece nessas circunstâncias, imediatamente após a rebelião e o massacre inúmeras autoridades visitaram as dependências do presídio. Até uma comissão de deputados estaduais apareceu. Depois, os discursos fluíram caudalosos, transitando das inescapáveis justificativas até às retardatárias medidas corretivas. De concreto, até aqui, só a transferência de duas dezenas de internos para o presídio de Serrinha.
   
  A sangrenta rebelião no presídio feirense mostrou, mais uma vez, que, no Brasil, quem vai preso não é formalmente condenado à morte mas, no mínimo, perde o direito à vida. Pelo menos a perspectiva da ressocialização – ou da própria socialização, na maioria dos casos – se dilui no ambiente feroz controlado pelas facções criminosas. Isso não deixa de ser uma renúncia involuntária à possibilidade de se viver uma vida nova lá adiante. 
   
  Parte dos presos brasileiros cometeu delitos leves e pode, com apoio, regenerar-se, retomar a vida de maneira pacífica. Para isso, todavia, é necessário que o Estado exerça seu papel, reassumindo o controle sobre o sistema carcerário, hoje terceirizado para as facções criminosas. Nada no horizonte sinaliza para essa direção.
   
  No momento as perspectivas são tenebrosas: compulsoriamente recrutados pelo crime organizado ou, simplesmente, oprimidos pelas facções hegemônicas em galerias e pavilhões, os presos tendem a engajar-se na vertiginosa espiral da violência que assola o Brasil, até por falta de opção.Enfim, mergulham nela como algozes ou vítimas.
   
  Com o passar dos dias, a tendência é que o Conjunto Penal seja esquecido, pelo menos até a próxima rebelião. Muito do que foi prometido será engavetado. A morosidade e a indiferença fermentarão o combustível para um novo motim que, invariavelmente, ganhará as manchetes com estardalhaço...

• A Feira de Santana e o longo prazo II

  09 de junho de 2015 | 10h 33
  Semana passada discutimos a necessidade da Feira de Santana dispor de um plano de desenvolvimento de longo prazo. Algo que abarque um período aproximado de duas décadas: um Feira 2035 ou 2040, por exemplo. A justificativa é simples: embora cresça aqui e ali e melhore pontualmente em determinados aspectos, falta ao município – e a seu entorno metropolitano, como sempre é bom ressaltar – um plano integrado, que aponte para seu futuro num intervalo de longo prazo. E que ofereça não apenas metas, mas também sinalize caminhos para se alcançar os objetivos traçados.
   
  Mais relevante que os elementos apontados acima, no entanto, é a indicação do conteúdo que deve integrar essa agenda de desenvolvimento. Quais intervenções em mobilidade são relevantes no longo prazo? Quem deve ser mobilizado para implementá-la? Qual o intervalo de tempo razoável para a execução das intervenções indicadas? São questões que o exercício do planejamento ajuda a responder.
   
  A infraestrutura, sem dúvida, é um dos temas mais palpitantes na Feira de Santana. Apesar de avanços pontuais verificados nos últimos anos, o município segue carecendo de intervenções urgentes. Algumas, de tão óbvias, surpreendem por não estar sendo marteladas exaustivamente na imprensa e no discurso dos políticos.
   
  É o caso, por exemplo, da BA 502, rodovia que liga a Feira de Santana a São Gonçalo dos Campos, município próximo que, inclusive, integra a RMFS. A estrada sinuosa, com aproximados 20 quilômetros de extensão, padece com o tráfego intenso e exige duplicação urgente. Sobretudo porque, por ali, verifica-se já um processo de conurbação, com a Feira de Santana misturando-se de tal forma à cidade vizinha que fica difícil distinguir quem é quem.
   
  Outra intervenção fundamental é a duplicação da BR 116 – Norte, entre a Feira de Santana e Serrinha, pelo menos até o entroncamento de acesso à BR 324, já próximo de Tanquinho – que também é parte da RMFS. O tráfego intenso, os acidentes constantes com vítimas fatais e os frequentes engarrafamentos, por si sós, mostram a importância da intervenção.
   
   
  Vias Expressas
   
  Domesticamente, a Feira de Santana precisa, com urgência, da construção de vias expressas que afastem o tráfego pesado do perímetro urbano do município.Duplicar a Avenida Contorno – como já vem sendo feito no trecho Sul do anel – não resolve o problema fundamental, que é a confusão do trânsito urbano com os veículos que apenas passam pela cidade, com outros destinos.
  É necessário construir novas vias, que interliguem rodovias já existentes, sem que o trânsito aflua para o perímetro urbano da Feira de Santana. É o caso, por exemplo,de uma via que interligue a BR 324 – no trecho entre Salvador e a Feira de Santana com a BR 116 – Norte, desafogando a confusa avenidaTransnordestina e beneficiando a população dos bairros Cidade Nova, Campo Limpo, Parque Ipê e Feira VI.
   
  Também é necessário pensar nessas conexões com a BR 116 – Sul, a movimentada Rio-Bahia com as próprias BR 324 e 116 – Norte. Intervenções do gênero produziriam evidente elevação na qualidade de vida da população feirense e favoreceria, imensamente, os viajantes que hoje são obrigados a circular pelo perímetro urbano da Feira de Santana.
   
  Essas ideias, a propósito, não são novas e circulam há bastante tempo. E também não esgotam a agenda de um hipotético plano de desenvolvimento para a Feira de Santana no longo prazo. É evidente, também, que envolvem valores vultosos, mas que podem ser viabilizados à medida que se disponha de um plano de longo prazo e de vontade política para implementá-lo.
   
  Um plano de longo prazo, todavia, não envolve apenas obras, nem se esgota na seara econômica. É necessário pensar, sobretudo, nas pessoas que vivem e constroem suas vidas num determinado espaço. Para isso é fundamental se pensar políticas sociais e – mais ambiciosamente – o próprio desenvolvimento humano. Isso, no entanto, é tema para um próximo artigo...

• A Feira de Santana e o longo prazo I

  André Pomponet - 05 de junho de 2015 | 11h 12

  Feira de Santana precisa, urgentemente, de um plano estratégico de longo prazo. Algo como um Feira 2030. Ou 2035, caso se adote o convencional intervalo de 20 anos para se pensar o desenvolvimento. E um plano que pense não apenas o município, mas também o seu entorno metropolitano, já que, pelo menos no papel, existe uma região metropolitana. Há quem defenda a tese que o planejamento governamental caiu em desuso depois da ascensão do deus Mercado. Bobagem: a crise mundial está aí justamente para provar o contrário.

  Há décadas a Feira de Santana cresce sem um rumo orientado. Alardeia-se que o município se desenvolve, que cresce e gera emprego, mas ninguém persegue metas de longo prazo. Não se vislumbra a Princesa do Sertão na qual se deseja viver daqui a umas duas décadas. Horizontes do gênero só estão acessíveis à medida que se promova um planejamento integrado.

  É claro que a prefeitura, sozinha e isoladamente, não possui estrutura nem fôlego para uma empreitada do gênero. É necessário contar com um conjunto de parcerias institucionais, que passa pelos governos federal e do estado, pelo setor privado e pelas organizações da sociedade civil. Principalmente porque – ressaltemos – a Feira de Santana hoje integra uma região metropolitana.

  O desejável seria, inclusive, que o próprio governo do estado assumisse o compromisso de pensar sua mais nova região metropolitana. O planejamento regional era um instrumento corriqueiro de desenvolvimento até meados dos anos 1970, ainda durante o regime militar. Ironicamente, com a redemocratização e a escalada do culto às soluções de mercado – cujas fragilidades são visíveis – pensar o desenvolvimento foi abandonado como algo cafona.

  Supostamente, o Partido dos Trabalhadores (PT), aqui na Bahia e em Brasília, resgatou a função planejamento quando ascendeu ao poder. Pelo menos é o discurso para consumo externo. Mas os avanços, no geral, foram muito tímidos, quase inexistentes em determinadas dimensões. Sobretudo porque a lógica do balcão, do toma-lá-dá-cá, prevalece inibindo quaisquer iniciativas de planejamento.

  Plano Plurianual

  Quais os grandes objetivos da prefeitura para a Feira de Santana? E os do governo do estado? Ninguém sabe. Pistas poderiam ser encontradas nos planos plurianuais (PPA) dos dois governos. Mas o da prefeitura sequer está disponível no site oficial. E o PPA estadual – que, a propósito, está em elaboração nesse 2015 para o próximo quadriênio – é muito pouco regionalizado. Dessa forma, fica difícil saber o que se pretende fazer na Feira de Santana.

  Em tese, existem outros planos setoriais nas esferas municipal e estadual, inclusive aderentes àquilo que se almeja implementar a partir do PPA. Mas os conteúdos nem sempre estão à disposição do cidadão, isso quando existem.A conexão entre esses planos talvez fosse um grande primeiro passo para que, efetivamente, haja uma retomada do planejamento. Incluindo aí, claro, os demais municípios da região metropolitana.

  Há quem enxergue no planejamento e nos planos apenas perda de tempo e papelada inútil. Em alguma medida estão certos: quando se pretende construir planos protocolares, apenas para atender exigências legais, trata-se exatamente disso. Mas quando se almeja de fato transformar a realidade, é necessário construir planos factíveis, baseados em metodologias adequadas e com o efetivo compromisso da implementação.

  A favor do planejamento há um detalhe não negligenciável: gestões baseadas no improviso, ou na “empiria”, como se diz no popular, às vezes resvalam para a catástrofe. Na melhor das hipóteses, não se vai além do chamado feijão-com-arroz, com intervenções mais cosméticas que, propriamente, estruturantes. É o que se costuma ver na maioria dos municípios brasileiros.

  O porte da Feira de Santana e a pujança de sua economia exigem um planejamento que vá além da pajelança habitual. Para isso, é necessário estender os horizontes do planejamento, mobilizar atores, construir consensos e estabelecer parcerias para a captação de recursos. A partir daí, definir prioridades. Mas quais seriam essas hipotéticas prioridades? Isso já é tema para um próximo artigo...

• O dilema da PEC da maioridade penal

  19 de maio de 2015 | 10h 41
  “Bandido bom é bandido morto”. O lema começou a fazer sucesso na segunda metade da década de 1960, nas periferias do Rio de Janeiro e de São Paulo. Naqueles tempos, homicídios eram ocorrências raras na crônica policial. Tanto que, nos jornais, os mortos ainda tinham um nome e uma história, não se limitavam aos números frios dos balanços burocráticos divulgados pela Polícia Civil. Mas as periferias das grandes cidades inchavam, ocupadas pelos brasileiros que não viam grandes perspectivas na vida rural e vegetavam, pobres, no campo.
   
  Não faltaram policiais intrépidos para levar adiante o lema: nascia, a partir daí, o chamado “Esquadrão da Morte”, com atuação desenvolta no Sudeste do País, sobretudo em São Paulo. Essa milícia atuava em duas frentes: por um lado, cresceram os chamados autos de resistência – reação armada de marginais à abordagem policial, invariavelmente terminando com bandidos mortos – e, por outro, multiplicaram-se as “desovas” de cadáveres nas periferias, com autoria dificilmente determinável.
   
  O resultado foi o aumento da violência: convencidos do elevado risco de morte, os marginais tornaram-se mais agressivos em suas ações. Afinal, render-se já não era garantia de vida, conforme fora no passado. As matanças e as desovas – ali no início da década de 1970 – representaram uma inflexão negativa nos indicadores da segurança pública brasileira, jamais revertidos.
   
  Paralelamente, nos cárceres, a degradação crescia. A combinação das violências marginal e institucional, já em meados dos anos 1970, levou à criação daFalange Vermelha nas cadeias cariocas. Rebatizada de Comando Vermelho no início da década seguinte, a organização ganhou as ruas e os morros cariocas, monopolizando comércio de drogas e mergulhando o Rio de Janeiro numa espiral de violência nunca superada.
   
  Apesar dos milhares de mortos, nunca faltou mão-de-obra barata para o crime organizado, nem para a pontaria impiedosa das milícias. Exatamente porque o Brasil seguia aprofundando suas desigualdades sociais, mantendo à margem da sociedade os milhões de miseráveis que viviam encarapitados nos morros ou encafuados nas favelas. Isso apesar da retórica que sempre prometia um Brasil melhor, lá no futuro.
   
   
  Maioridade Penal
   
  No início dos anos 1990, os adeptos da linha-dura experimentaram o mesmo orgasmo cívico da época do Esquadrão da Morte: numa operação mortífera, a Polícia Militar matou 111 presos no Carandiru, em São Paulo. Estava adubado o terreno no qual floresceria, viçosa, a organização criminosa que se disseminou pelo Brasil e que inspira facções concorrentes: o Primeiro Comando da Capital (PCC).
   
  A sigla foi banida do noticiário da tevê, mas age com desenvoltura nas ruas e comanda, hegemônica, as cadeias paulistas. Mas não ficou só por lá: expandiu seus negócios, incorporou adeptos, disseminou filiais e – só para ressaltar – manda em boa parte das cadeias brasileiras. 
   
  Manda tanto que até as tradicionais rebeliões foram banidas, já que vigora um acordo tácito entre o Estado e o Crime: desde que não promovam rebeliões que rendam manchetes negativas, os presos podem fazer o que quiserem nas cadeias. Inclusive gerenciar seus negócios na rua utilizando telefones celulares, o que inclui sentenças de morte contra eventuais desafetos.
   
  Pois bem: é nesses ambientes que desejam despejar os jovens infratores com 16 anos de idade. Para isso, tramita uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional, com entusiasmada simpatia da bancada da bala. Vozes sensatas – inclusive de organismos internacionais – condenam a iniciativa. Caso prospere, como marco da violência no País, será algo equivalente ao surgimento do Esquadrão da Morte. Ou ao massacre do Carandiru.
   
  Nem é preciso ser tão inteligente para prever que haverá, também, redução informal na idade de recrutamento para o crime organizado. Ou que, precocemente condenados ao cárcere, esses adolescentes sairão ainda mais pobres, mais ignorantes, mais brutalizados e mais revoltados das cadeias. Novamente nas ruas, contribuirão para encorpar a vertiginosa espiral de violência na qual mergulhamos.
   
  Sob muitos aspectos, o Brasil encaminha-se às pressas para uma encruzilhada: civilização ou barbárie? A discussão sobre redução da maioridade penal reflete bem esse dilema...

• A Capela de Nossa Senhora dos Remédios como relíquia

  29 de abril de 2015 | 09h 30

  Todo mundo sabe que a preservação do patrimônio arquitetônico não é o forte da Feira de Santana. É claro que não temos, por aqui, as relíquias observáveis no Pelourinho ou nas cidades históricas do Recôncavo. Mas, ainda assim, o município tinha belezas que datavam do princípio do século XX, vistosos palacetes que aos poucos foram sendo devorados pela sanha do mercado imobiliário e pela escassa consciência cultural dos governantes e da população local. Ainda hoje várias relíquias arquitetônicas vão ao chão para ceder lugar a estacionamentos, por exemplo.

  As exceções que sobrevivem, portanto, tem que ser valorizadas. Uma delas é a Capela de Nossa Senhora dos Remédios, que é considerada o mais antigo templo religioso de Feira de Santana. Fica na Praça dos Remédios, na esquina com a Rua Tertuliano Carneiro, que até anos passados era um prolongamento da Rua Conselheiro Franco.

  Registros apontam que, no passado, a vizinhança da igreja era constituída por imponentes sobrados. Até há alguns anos ainda restavam alguns destes imóveis, abandonados e em ruínas, à espera de ações de preservação que nunca vieram. Quando ruíram, foram substituídos por novíssimas construções, ajustadas à vocação comercial do entorno.

  Assim, com o passar dos anos, estes antigos casarões cederam lugar à estrutura moderna e funcional das lojas de artigos variados. É que, com a expansão do centro da cidade, a Praça dos Remédios acabou absorvida pelo coração comercial da Feira de Santana. Ainda mais recentemente, edifícios vistosos ergueram-se em volta, limitando a visualização da igreja. Por fim, o vaivém de pedestres tornou-se incessante.

  A história do templo começou entre 1700 e 1705. A data precisa é incerta. Depois de surgir como capela, foi sendo ampliada em sucessivas reformas e, atualmente, estima-se sua área construída em 625 metros quadrados. O estilo arquitetônico é do século XVIII e o imóvel pertence à Arquidiocese de Feira de Santana.

   

  Reformas

   

  No século passado, a igreja passou por pelo menos três reformas ou intervenções significativas. A primeira foi entre 1930 e 1934 e, deste período, datam o altar-mor, o púlpito, a platibanda e a sacada em alvenaria. Esta pode ser considerada a maior intervenção sofrida pelo templo desde aquela época.

  Entre 1988 e 1989 houve uma nova intervenção. As obras se limitaram à aplicação de novo revestimento nas paredes, à restauração do púlpito e reparos na rede elétrica interna, no piso e pintura. A última intervenção se deu entre 1997 e 1998, por iniciativa da Fundação Senhor dos Passos. Nela, o imóvel foi restaurado, inclusive o mobiliário e a imaginária.

  O templo serviu de inspiração para outras edificações. É que semelhanças são encontradas em mais dois templos católicos existentes em Feira de Santana: as janelas superiores assemelham-se às existentes na igreja de São José, no distrito Maria Quitéria, e a torre em formato piramidal é parecida com a da Catedral de Santana e, também, com a Capela de Nossa Senhora da Conceição, no vizinho município de Irará.

  O que o templo possui de mais valioso, no entanto, é a torre, considerada de grandes proporções para os padrões habituais. Revestida – embrechada – de louça proveniente do Macau, uma antiga possessão portuguesa na Ásia longínqua. São constantes as reportagens sobre essa torre.

  Quem passa distraído ali pelas imediações, sob o costumeiro tórrido calor das manhãs ou tardes ensolaradas, nem sempre presta atenção à igreja e à sua torre. É uma pena. Reluzindo à luz implacável do sol setentrional, a louça de Macau constitui uma rica amostra do Oriente bem aqui, na ocidental Terra de Lucas.

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