Para uma categoria com mais de mil profissionais, que estão em greve desde o dia 11, a prefeitura de Feira de Santana apresentou na manhã de hoje a proposta de conceder a 88 professores o direito de ficar em sala de aula só até dois terços da carga horária, conforme determina lei federal.

A APLB faria assembleia à tarde, mas já ficou claro durante a reunião que a proposta não seria aceita. Desde o começo  a APLB vem pedindo que o benefício seja concedido de uma vez para todos os professores que não o têm.

O sindicato que representa a categoria, por sua vez, foi para o encontro com a secretaria de Educação sem qualquer proposta. Portanto, não houve avanços na primeira rodada de negociação, realizada no nono dia da greve.

Após algumas horas de reunião, ficou decidido que novo encontro vai ocorrer na próxima terça-feira, 9 da manhã. Não se chegou sequer a um consenso sobre o número de professores necessários para colocar em prática o que a APLB chama de reserva da carga horária, o terço do tempo fora de sala de aula, que seria para planejamento de aulas e correção de atividades dos alunos.

O governo diz serem necessários mais 600 professores, para permitir que os que já estão em atividade sejam beneficiados com um terço do tempo sem ter que dar aulas. Na reunião, a secretária Jayana informou que o município tem 1066 docentes atuando sem o benefício da reserva (são os professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, porque os do Fundamental II já possuem o direito). A APLB argumentou que um terço de professores a mais (ou 355 professores) seriam suficientes para suprir a demanda nova que surgiria com a concessão do benefício.

A secretária Jayana ressaltou que a princípio só poderia convocar 50 professores que ainda restam do último concurso realizado e que não daria mais tempo de organizar um novo, em função das restrições da lei eleitoral. O governo também alega que a contratação de centenas de professores de uma vez estouraria o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao final a APLB apresentou duas sugestões que podem ajudar a se chegar a um acordo nas próximas reuniões. Uma foi a contratação de pessoal temporário por meio de Reda. E outra foi conceder as horas gradualmente. Por exemplo, um terço da carga horária de 20 horas são 6,6 horas. Poderiam ser concedidas inicialmente duas, para depois aumentar para três, quatro, até atingir o limite.

A negociação do sindicato com a secretaria foi aberta à imprensa. Além da secretária Jayana Ribeiro, o governo compareceu com técnicos da secretaria. O sindicato levou a diretoria, encabeçada pela professora Marlede Oliveira e professores que estão na linha de frente do movimento. A APLB tornou a pedir informações mais detalhadas sobre o pessoal docente, que a prefeitura prometeu encaminhar antes da reunião de terça-feira.

PERDA DE 15%

Há um outro impasse no horizonte. Dentro da proposta da prefeitura foi embutida a perda de uma gratificação de 15% que os professores recebem. O argumento da prefeitura é que o valor é pago como uma compensação financeira, já que eles não possuem reserva da carga horária e por isso precisam gastar horas a mais de planejamento e correção de atividades. Os do Ensino Fundamental II, que têm a reserva do tempo, não recebem estes 15%. “Se dermos a reserva e mantivermos os 15%, os do Ensino Fundamental II, que não recebem, vão querer receber também”, argumentou Jayana, sempre lembrando as dificuldades financeiras do município e a queda de arrecadação pela redução do repasse de recursos federais.

Mas os professores presentes disseram que não aceitam perder o benefício, e que este ponto é inegociável.