A prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (25), Projeto de Lei Complementar iniciando a implementação, de forma gradual, da reserva de carga horária para os professores da rede municipal que atuam em regência de classe no ensino fundamental anos iniciais. De acordo com o projeto, inicialmente 10% da carga horária desses professores será destinado a preparação de atividades pedagógicas.
Outros 10% serão concedidos no primeiro semestre do próximo ano e os 15% restantes virão no segundo semestre de 2017.
A oficialização desta proposta, apresentada segunda-feira em reunião da prefeitura com APLB, o sindicato dos professores, foi
colocada como condição dos professores para o retorno às aulas. Na Câmara, o líder do governo, José Carneiro, classificou na quarta-feira a exigência como capricho da direção do sindicato e
avisou que não haveria projeto.
O governo mudou de ideia e com a iniciativa divulgada no fim da noite desta quinta-feira atendeu a reivindicação. Mas um novo impasse surgiu, depois que a categoria como um todo não recebeu reajuste em sua data-base de janeiro, o que ontem gerou um novo conflito de Marlede Oliveira, diretora do sindicato, com o secretário de Administração, João Marinho, que discutiram o assunto por telefone, ao vivo, no programa radiofônico comandado por Jorge Biachi na rádio Sociedade. Marlede acusou o governo de usar o dinheiro do reajuste para bancar a obra do BRT e disse que
indicaria a continuidade da greve, na assembleia marcada para esta sexta-feira (26).
A Lei Complementar 0012016, ora proposta, modifica uma outra, de número 0194, acrescentando ao parágrafo 7º do artigo 304 inciso que trata da carga horária destinada a preparação de atividades pedagógicas.