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André Pomponet

O desafio do saneamento em Feira

André Pomponet - 16 de março de 2016 | 10h 10
O desafio do saneamento em Feira

          

             Saneamento Básico é tema que ainda desperta pouca atenção da sociedade brasileira. Uma das razões, aponta a opinião quase unânime, é que fica sob a terra; ficando sob a terra, invisível, rende poucos votos para a classe política. Sendo assim, sempre figura nas derradeiras posições na fila de prioridades de quem se candidata aos cargos majoritários. Logo, quem se candidata aposta sempre na surrada tríade de prioridades mais visíveis: saúde, educação e segurança pública. O saneamento – ainda que elemento essencial no âmbito da saúde – permanece à parte.

            Quem carece de saneamento costuma figurar à margem da sociedade, habitando os bolsões de pobreza das grandes e médias cidades, as desprestigiadas periferias dos municípios interioranos e as áreas rurais mais pobres. Faltam-lhe, muitas vezes, o discernimento necessário para compreender a importância do saneamento para a qualidade de vida e o espaço político para vocalizar suas reivindicações.

            Outro detalhe é que, apesar da inegável importância do saneamento em sociedades civilizadas, sua defesa é difusa, pois não existem, propriamente, grupos de pressão que o imponham como tema para os governos. Dessa forma – e diante da onipresente escassez de recursos – é sempre um tema sacrificado porque, inclusive, investir em saneamento exige montantes vultosos.

            Como interesse difuso, o tema exige o impulso de segmentos sociais que não lidam com ele diretamente e que não existem, necessariamente, para alavancá-lo. No caso específico do saneamento, aplica-se o exemplo da atual Campanha da Fraternidade, capitaneada pela Igreja Católica, que defende o acesso a esse direito essencial por todos os cidadãos.

            Realidade feirense

            Há pouco mais de uma década a cobertura de saneamento na Feira de Santana era quase calamitosa. Nos últimos anos andou melhorando, mas novos avanços são imprescindíveis, sobretudo nas áreas rurais. O Censo 2010 do IBGE dimensionou, com razoável exatidão, o que ainda é preciso melhorar no município. Trata-se, inclusive, de excelente insumo para quem pretende chegar à prefeitura neste 2016.

            Em 2010, apuraram-se 150,4 mil domicílios na zona urbana do município. Desse total, 57,7% exibiam condições de saneamento consideradas satisfatórias; outros 42,2% encaixavam-se em quase satisfatórias – semi adequado, no jargão censitário – e, aparentemente, desprezíveis 0,6% eram consideradas insatisfatórias. O número, no entanto, não deve ser desprezado: representava cerca de 900 residências.

            Na zona rural o cenário é visivelmente vexatório: dos 12,4 mil domicílios apurados, somente 1,7% exibiam condições consideradas adequadas; os demais distribuíam-se entre semi adequados – 65,8% - e inadequados, com espantosos 32,5% ou mais de quatro mil residências. Há, aqui, o habitual abismo observável entre o campo e a cidade.

            Campanha eleitoral

            Noutros tempos, quem almejava as prefeituras tangenciava a questão argumentando que o Saneamento Básico é caro e compete, prioritariamente, à União e aos Estados. Em parte, há algum sentido: boa parte dos recursos aplicados, ainda hoje, provém dos cofres desses entes. Mas isso não isenta – inclusive legalmente – as prefeituras de dispor de um plano exequível na área e de buscar recursos a partir do conteúdo desse plano.

            Ninguém vai fazer um plano bem feito ou impulsionar a resolução desses problemas, caso se eleja prefeito, se não começar a discuti-los ainda antes da campanha eleitoral, na fase de elaboração dos planos de governo, que são registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais. Depois, com projetos mal-ajambrados e acenando apenas com o prestígio do deputado amigo, fica difícil captar recursos.

            Na Feira de Santana, mais de 70 mil domicílios exigem algum nível de intervenção em Saneamento Básico. Caso o tema figure entre as prioridades do próximo prefeito, doenças que hoje afligem a população poderão ser erradicadas ou drasticamente reduzidas, resultando em significativa economia de despesas com saúde. Afinal, governar não se limita a colocar paralelepípedos nas vielas da periferia...

  



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