A partir de domingo (30) as chamadas dos telefones fixos para os municípios vizinhos ficarão mais baratas para consumidores de 587 municípios. Estas ligações deixarão de ser cobradas como interurbanas e passarão a ter a mesma tarifa das chamadas locais. A estimativa da Agência é de uma redução de 60% no custo da ligação. A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte. Na Bahia, são 23 municípios.
O benefício real desta mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante. Além dos planos básicos, as concessionárias oferecem vários planos alternativos, os preferidos dos usuários.
A estimativa é de que a redução das tarifas dos planos básicos locais das concessionárias de telefonia fique em torno de 60%, considerando o valor de R$ 0,08 para o minuto local e o valor médio de R$ 0,20 para o minuto de longa distância nacional.
Dados da Anatel de junho deste ano apontam que 25,30% dos assinantes da Oi; 9,64% da Telefônica; 8,60% da CTBC Telecom, e 7,87% da Sercomtel utilizam os planos básicos de serviço. Área Local é a área geográfica de prestação de serviços, definida pela Agência segundo critérios técnicos e econômicos, onde é prestada a telefonia fixa na modalidade Local.
As alterações do Regulamento sobre Áreas Locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio por meio da Resolução Anatel nº 666/2016 e estabelecia um prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida.
Área Locais formadas por conjunto de municípios pertencentes a Região Metropolitana. Veja:
Área Local de Feira de Santana
Amélia Rodrigues
DDD 75
Conceição da Feira
Conceição do Jacuípe
Feira de Santana
São Gonçalo dos Campos
Tanquinho
Área Local de Salvador
DDD 71
Camaçari
Candeias
Dias d'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Mata de São João
Pojuca
Salvador
São Francisco do Conde
São Sebastião do Passé
Simões Filho
Vera Cruz
Área Local de Juazeiro
DDD 74
Casa Nova
Curaçá
Juazeiro
Sobradinho