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Política

Estado gasta R$ 15 milhões por mês com servidores fantasmas

20 de Abril de 2015 | 08h 19
Estado gasta R$ 15 milhões por mês com servidores fantasmas
Edelvino diz que recadastramento abrange órgãos espalhados por várias regiões

O governo bloqueou o pagamento do salário de 7.723 servidores da Saúde, Educação e Segurança que  não se recadastraram até o dia 13, e que custam, no total, R$ 15 milhões mensais aos cofres do Estado.

De acordo com a Secretaria de Administração (Saeb), os  que não regularizaram a situação equivalem a cerca de 7% dos quase 124 mil servidores estaduais ativos das secretarias de Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança (SSP). O Estado tem, no total, 150.427 servidores.

Entre os "sumidos", que não fizeram o recadastramento no prazo original, a maioria está lotada na Secretaria de Educação (69,2%). Em seguida, está a Secretaria da Saúde, onde estão 19,8% dos 7.723 servidores ocultos (veja ao lado o restante dos órgãos).

Sangria financeira

Em fevereiro, o governador Rui Costa publicou decreto instituindo o recadastramento de servidores e empregados públicos a cada dois anos, em meio a uma série de medidas adotadas para sanear supostas sangrias financeiras, em um ano de crise econômica.

O recadastramento é obrigatório até para servidores em cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), em férias, licença médica, licença prêmio e licença maternidade, entre outras.

Segunda chance

Quem não se recadastrou  tem até o dia  30 para  preencher o formulário disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Aqueles que não se recadastrarem até esta data responderão a processo administrativo, além de continuarem sem receber salário.

Para os que regularizarem a situação até o dia 30, o pagamento do salário de abril será feito por meio de folha especial até o quinto dia útil do mês de maio, e não nos dias 29 ou 30 de abril, como tradicionalmente acontece.
O governo ainda não divulgou a data da segunda fase do recadastramento, que abrangerá os servidores dos demais órgãos da administração estadual.

O secretário de Administração, Edelvino Góes, afirma que, com o recadastramento, serão identificadas "possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho", além de possíveis servidores "fantasmas".

Índice é normal

O secretário de Administração, Edelvino Góes, considerou "dentro da normalidade" o percentual de 7% de servidores não recadastrados dentro do primeiro prazo estabelecido, que durou 50 dias, entre 23 de fevereiro e 13 de abril.

Segundo o titular da Saeb, o índice se explica pelo fato de o recadastramento abranger "órgãos espalhados por várias regiões do Estado".  Ao comparar com  ações semelhantes do governo em outros períodos, Góes também afirmou, por meio de nota, que "normalmente há um percentual de servidores que deixa de se recadastrar",

Fantasmas

Questionado sobre quais mecanismos o governo adotará para identificar possíveis servidores 'fantasmas', o secretário afirmou que tais medidas só serão tomadas após o dia 30 de abril.

Segundo ele, a tabulação, análise e validação dos dados serão efetivadas pelas diretorias administrativas de cada órgão e pela Superintendência de Recursos Humanos da Saeb.

FONTE: A Tarde



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