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André Pomponet

O falso dilema entre educação e segurança pública

André Pomponet - 29 de junho de 2018 | 17h 33
O falso dilema entre educação e segurança pública

Feira de Santana está atravessando a década mais violenta de sua História. Já faz tempo que o número de assassinatos superou o do decênio passado, que tinha sido o mais sangrento até então. Não é à toa que o município se sobressai nesses tristes rankings da violência, divulgados por instituições governamentais e por organismos internacionais. O Brasil enfrenta epidemia similar – ano passado aconteceram mais de 60 mil assassinatos, um recorde mundial – e, o que é mais desolador, o debate sobre o tema é pouco alentador.

Há, inclusive, sinais inquietantes de que a Segurança Pública se tornou objeto de ações espetaculosas, demagógicas. É o caso da intervenção federal no Rio de Janeiro que, quatro meses depois, apresenta resultados pífios, conforme era facilmente previsível. Movido pela ilusão de uma candidatura presidencial, Michel Temer (MDB-SP), o mandatário de Tietê, adotou a medida, pensando nos eventuais bônus eleitorais.

Há poucos dias, às pressas, o Congresso Nacional aprovou o projeto que institui o Sistema Único de Segurança Pública, movido pelo apelo do tema e pelas eleições que se aproximam. No papel, parece algo avançado: a União assume a incumbência de coordenar as ações na área, em nível nacional, firmando parcerias com Estados e Municípios. Na prática – dado o clima político e o ritmo moroso das ações – ninguém deve comemorar antecipadamente.

Em meio a essas ações voluntaristas, há a desconfortável discussão dos pré-candidatos à Presidência da República. Alguns, ambíguos, tangenciam o tema. Mas há aqueles que se perfilam na linha de frente da questão – e defendem rearmamento, endurecimento da legislação penal, carta branca para as polícias saírem matando – e fazem sucesso defendendo a violência para reduzir a violência.

E a educação?

Noutra frente, o mandatário de Tietê vem reduzindo recursos da Educação para, supostamente, reforçar o orçamento da segurança. Até um Ministério da Segurança criaram – mais um penduricalho que beneficiará aliados políticos – para, demagogicamente, atender a pretensos apelos populares. Tudo indica que é mais uma iniciativa perdulária e inócua, similar à intervenção federal no Rio de Janeiro.

Conter o genocídio em curso no Brasil exige mais do que comprar viaturas, coletes, munição, armamento, pagar premiação a policial e fazer concurso todo ano. Também exige mais que a farta propaganda que vende uma realidade que, na prática, ninguém enxerga. Afinal, a vida verdadeira se mostra muito mais dura que os adocicados clichês dos marqueteiros.

Não se ouvem comentários dos governantes sobre investir em educação para os mais pobres – principais vítimas dos assassinatos, conforme qualquer levantamento atesta – e em iniciativas de inclusão social que beneficiem, sobretudo, os jovens que vivem por aí sem perspectiva. Pelo contrário: o mantra do momento são os cortes, os contingenciamentos, as supressões.

Caminho árduo

A partir do momento em que veio o garrote da crise, os pobres foram os primeiros penalizados. Os cortes na educação, na saúde, na assistência social, em ações de inclusão, foram vorazes, como sempre. Só que, agora, surge a necessidade de ampliar recursos da segurança pública – farejando-se a direção do barômetro eleitoral – e remaneja-se, obviamente, o dinheiro que costuma contribuir para elevar um pouco a qualidade de vida do pobre.

Isso significa que se estabeleceu um dilema perigoso: investir na segurança pública ou em áreas sociais, como a educação? Pelo que se percebe, a opção – ideológica, inclusive – é clara: os pobres que se virem, porque a prioridade é atender os apelos da classe média. Abandona-se, assim, de vez, a busca por soluções integradas, já que violência não é, exclusivamente, um problema de segurança pública.

O que esperar do futuro próximo? Provavelmente o endurecimento que alguns defendem. Virão mais prisões, mais mortes, mais violência, mais exclusão e mais cisão na já fraturada sociedade brasileira. Mas isso ainda depende das urnas, do processo eleitoral em outubro. A esperança é tênue, mas, quem sabe, esse cenário se desfaça até lá e o País comece a reencontrar seu rumo...



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