Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • 55 75 99801 5659
  • Feira de Santana, quarta, 26 de setembro de 2018

Brasil

INSS cobra de segurados devolução de diferença com desaposentação

20 de julho de 2018 | 15h 59
INSS cobra de segurados devolução de diferença com desaposentação
Foto: Reprodução
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou cobrar de segurados a devolução da diferença paga com a desaposentação. A cobrança foi impedida por parte dos assegurados, segundo o G1, mas outra parcela já teve valores descontados. 
 
Barrada em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a desaposentação melhorava o valor do benefícios para quem continuasse contribuindo depois de aposentado. Cerca de 182 mil processos não julgados perderam direito ao novo benefício.
 
De acordo com o governo, a desaposentação gerou gastos, mesmo com a suspensão posterior, já que parte dos segurados já recebia o reajuste devido a sentenças definitivas ou tutela antecipada.
 
A Advocacia Geral da União (AGU) ressaltou que uma portaria conjunta da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e do INSS permite a cobrança dos valores. "Se cobranças estiverem ocorrendo certamente se darão através do processo judicial ou por determinação das unidades da PGF, já que para cobrança se faz necessária a reversão judicial da medida que determinou a desaposentação", informou em nota.


Brasil LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

CHARGE DO BOREGA

As mais lidas hoje