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Advogado xinga juíza ao apelar de decisão e acaba suspenso pela OAB

Da Redação - 16 de agosto de 2018 | 21h 32
Advogado xinga juíza ao apelar de decisão e acaba suspenso pela OAB
Foto: Diogo Moreira/ Reprodução

O advogado Matheus Monteiro de Barros Ferreira, da cidade de São Luiz do Paraitinga (SP), foi suspenso liminarmente, por 90 dias, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após xingar, no Recurso de Apelação, juíza que julgou improcedente uma ação de danos morais movida pelo jurista.

Após se envolver em uma discussão no Facebook, durante um jogo do Corinthians, o advogado levou o caso à Justiça, alegando ter sido chamado de “pedaço de merda”, “hipócrita”, “safado”, “desonesto”, “pombo jogando xadrez”, além de outras ofensas. A magistrada Ana Letícia Oliveira dos Santos, da Vara Única de São Luiz do Paraitinga, no entanto, negou o pedido de indenização por danos morais, realizado por Matheus Ferreira, por entender que houve “reciprocidade das provocações e hostilizações”, não havendo, portanto, motivo para se falar em reparação.

Inconformado, o advogado decidiu apelar, mas acabou se excedendo ao redigir o Recurso. No documento, Matheus Ferreira chamou a magistrada de “puta ignorante”, “arrombada”, “demente”, “filha da puta de toga”, “juíza burra do caralho”. Em entrevista ao Jota, ele justificou as ofensas afirmando que resolveu “jogar com a mesma lógica”. Disse também que a intenção não era ofender, e sim “mostrar a mesma lógica absurda da sentença”.

De acordo com informativo, o advogado também salientou que o desentendimento com o ex-amigo, que conhecia há 18 anos, começou com “discussão intelectual”, mas acabou esquentando com as provocações de ambos os lados. E que, em determinado momento, ele se sentiu ofendido. “O que realmente me irritou foi ele ter ofendido meus tios e meu pai. Não importa o valor que pedi na causa. Eu só queria uma sentença falando que ele estava errado. Mas a lógica da juíza foi imoral, em nenhum momento eu ofendo ele nos comentários”, tentou justificar.

Na sentença, a magistrada Ana Letícia Oliveira dos Santos entendeu que “é compreensível que o autor se sinta atingido pelos dizeres indicados na inicial. Todavia, não há como negar que a suposta acusação é demasiadamente vaga e genérica”. Além disso, conforme o Jota, a juíza também ressaltou que ambas as partes proferiram ofensas simultaneamente, não apenas o réu acusado no processo. E é justamente desse ponto que o advogado discorda.

Ainda conforme o Jota, Matheus Ferreira ressaltou que a juíza considerou como ofensivo seu comentário de que o réu estava errado sobre tudo que havia dito na postagem. “Isso não é a mesma coisa do que chamar alguém de um ‘pedaço de merda’”, comparou.

LÓGICA PRÓPRIA – Diante da negativa da juíza, o advogado decidiu xingar a magistrada “para que ela percebesse que o raciocínio da sentença proferida estava equivocado”. “A fundamentação alternativa tem a função de choque, jamais de ofensa”, alega o jurista, na Apelação.

Ao Jota, Matheus Ferreira disse também que usou “figuras de linguagem como hipérbole, ou seja, exagerar ao extremo nas palavras para ela perceber como foi ridícula sua decisão e também a metalinguagem, para utilizar um universo paralelo dentro do texto. Jamais faria a mesma coisa em outros processos, pois o contexto não é o mesmo”. Ele argumentou ainda que “se a juíza se sentiu ofendida, ela deveria, no mínimo, reformar a sentença”.

Valendo-se de uma lógica, no mínimo, sui generis, o advogado ressalvou que antes de recorrer aos termos usados para classificar a juíza, avaliou, durante três semanas, se realmente deveria empregar essa “argumentação”. Conforme o Jota, para a OAB, o jurista deveria ter analisado melhor. Frente à punição aplicada pelo órgão, Matheus Ferreira disse, à redação do site, que “a OAB deveria estar preocupada com um juiz que não aplica a lei em um processo simples, não com um advogado que usa a lógica. Se eu tivesse falado isso para o advogado da outra parte, não teria a mesma repercussão. Mas a juíza faz parte da casta divina elitizada”, criticou.

Ainda de acordo com o Jota, o advogado também enfatizou que recebeu oferta de três escritórios para atendê-lo gratuitamente, além de diversas mensagens de apoio de outros advogados, “parabenizando sua ação”.

A juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos não se manifestou sobre o caso devido à vedação da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que impede os magistrados de “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afirmou que o teor da Apelação “foge totalmente dos parâmetros da razoabilidade e do respeito pertinentes às peças jurídicas” e que a magistrada “é digna de admiração pelo trabalho que realiza na comarca”.



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