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Economia

Coca-Cola ameaça sair do Brasil se governo não devolver subsídios na Zona Franca

Da Redação - 21 de agosto de 2018 | 12h 28
Coca-Cola ameaça sair do Brasil se governo não devolver subsídios na Zona Franca

A multinacional Coca-Cola ameaça interromper sua produção de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, caso o presidente Michel Temer não devolva ao setor de concentrados da bebida os incentivos fiscais dos quais desfrutava antes da greve dos caminhoneiros.

De acordo com a Folha de São Paulo, Michel Temer tomou conhecimento do assunto no fim de junho, por meio do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (Abir), Alexandre Jobim, que representa 59 empresas do ramo, entre elas a Coca-Cola, a Ambev e a Pepsi.

As gigantes do setor de bebidas ameaçam cortar cerca de 15 mil empregos diretos, porque preveem uma retração de cerca de R$ 6 bilhões por ano nas vendas, caso o presidente Michel Temer não retroceda, mantendo a suspensão dos benefícios.

Na semana Passada, o presidente da Coca-Cola no Brasil, Henrique Braun, detalhou a situação para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Na reunião, Braun teria explicado que só faz sentido a Coca-Cola produzir na Zona Franca se a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre o concentrado de refrigerante, for de, pelo menos, 15%.

Ainda segundo a Folha de São Paulo, Henrique Braun também disse que a matriz norte-americana pretende definir a situação no Brasil até o fim de 2018 e que aguarda um decreto garantindo 15% de IPI. Caso o presidente não atenda a solicitação, a empresa destinará a produção a outro país que ofereça os subsídios. A Colômbia seria a provável escolha.

Os envasadores brasileiros seriam obrigados, então, a importar o concentrado da Coca-Cola, o que provocaria um aumento de preço de cerca de 8% no refrigerante para o consumidor local.

A assessoria do governo disse à Folha que vê exagero por parte da Coca-Cola, uma vez que a empresa perderia inúmeras vantagens e abriria espaço para as concorrentes. Os assessores de Temer salientaram que, caso a empresa interrompa mesmo a produção em Manaus, passará a pagar todos os impostos, inclusive os de importação, prejudicando a operação no mercado brasileiro em favor da Ambev e da Pepsi.

Conforme apuração da Folha de São de São Paulo, a equipe econômica considera a ameaça vazia, já que, para transferir a produção de xarope para outro país, a Coca-Cola perderia, por exemplo, o desconto de 75% no pagamento do seu Imposto de Renda, além de passar a pagar tributos como o Imposto de Importação e o PIS/ Cofins.

Antes da medida, a lei permitia que os fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca vendessem o produto para seus envasadores, fora do polo industrial, sem pagar o IPI e gerando um crédito tributário proporcional de 20% sobre o valor que pode ser usado pela fabricante para abater outros tributos, como o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).

No fim de junho, Michel Temer decidiu reduzir o IPI de 20% para 4%. Conforme a Folha, a medida levará o setor a gerar menos crédito e obrigará as empresas a ficarem sem esse colchão para abater outros tributos. Sem esses benefícios, a margem de lucro ficará menor.

Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, em 2016, o setor de bebidas gerou R$ 2 bilhões em créditos na região. Após pagar R$ 767 milhões em IPI, as empresas ficaram com R$ 1,2 bilhão para compensar tributos. Mas com a redução do IPI sobre o concentrado, a Coca-Cola alega que sua operação estaria comprometida.

O governo aceita negociar a alíquota, mas, segundo a Folha, pessoas próximas às conversas disseram que a Receita Federal resiste. “Concorda em elevá-la para, no máximo, 5,5%. Ou seja, um percentual muito mais próximo de 4% do que de 15%”, diz o informativo.

Procurada pela Folha, a Coca-Cola Brasil disse não ter planos de deixar o polo de Manaus, pelo menos até o momento.

IRREGULARIDADES – A resistência da Receita, no entanto, teria outras razões. Investigações feitas pelo próprio órgão, diz a Folha, apontam que a subsidiária brasileira superfaturaria seus produtos com a finalidade de ampliar o lucro na Zona Franca. Há a suspeita de que a subsidiária tenha se valido das vantagens fiscais e superfaturado a venda de seu concentrado para os envasadores.

Segundo a Folha, pelas regras tributárias em vigor até maio, a cada R$ 100 vendidos em concentrado, os envasadores geravam R$ 20 em créditos fiscais, que podem ser usados para abater IR e CSLL. “Na investigação, executivos da Coca-Cola precisam explicar por que a fabricante vende o quilo do concentrado por cerca de R$ 200 no mercado interno se exporta o produto por aproximadamente R$ 20”, diz o jornal.

Como grande parte dos envasadores pertence à própria Coca-Cola, a suspeita é de que a empresa estaria reduzindo ao mínimo o pagamento de impostos e deslocando o lucro do grupo para o balanço de sua fábrica, na Zona Franca.

De acordo com a Folha de São Paulo, essa alta teria permitido, ao longo dos anos, remessas mais significativas para a matriz, nos Estados Unidos, onde o fisco americano cobra da companhia US$ 3,3 bilhões (R$ 13 bilhões) em royalties devidos por sete países, incluindo o Brasil.

O QUE DIZ A COCA-COLA – A multinacional negou, de forma veemente, as supostas irregularidades investigadas pelo fisco. Por meio de sua assessoria, informou que, de acordo com a legislação brasileira, os benefícios fiscais não são passíveis de serem remetidos ao exterior, devendo ser, obrigatoriamente, reinvestidos no Brasil. “Atuamos há 76 anos no Brasil e há 28 anos na Zona Franca de Manaus sempre em cumprimento com a legislação em vigor, comprovada por auditorias externas anuais e dos órgãos concessores”, disse a empresa.

Segundo a Folha de São Paulo, a Receita Federal não quis comentar o caso.



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