Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • 55 75 99801 5659
  • Feira de Santana, segunda, 12 de novembro de 2018

Política

TSE determina intimação de Lula sobre contestações de candidatura

Da Redação - 23 de agosto de 2018 | 18h 05
TSE determina intimação de Lula sobre contestações de candidatura
Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (23) a intimação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para contestar os pedidos de impugnação ao registro de sua candidatura à Presidência da República. Os advogados do candidato petista já foram notificados e, a partir desta sexta-feira (24), começa a contar o prazo de sete dias para apresentarem à Corte a manifestação de defesa.

A candidatura de Lula foi alvo de 16 contestações, que pedem que a declaração de sua inelegibilidade, condição que tiraria o ex-presidente da corrida eleitoral. Nessa nova fase do processo, além de se defender, o candidato petista pode requerer a produção de provas e a tomada de depoimentos, o que prolongaria a tramitação da ação sobre o registro. Mas segundo o relator, ministro Roberto Barroso, a Corte não é obrigada a acolher o eventual requerimento.

De acordo com o Jota, os advogados de Lula afirmam que não devem solicitar a produção de provas. Sem isso, é possível até mesmo a dispensa da chamada fase de alegações finais, que são as últimas considerações das partes no processo, antes do julgamento. Se isso vier a ocorrer, o caso poderá ser levado mais rapidamente ao plenário da Corte.

Ainda segundo o informativo, Roberto Barroso, que concentra a relatoria do registro e das contestações, já indicou que as decisões serão do plenário. Especula-se que, se não houver manobras processuais por parte da defesa, o caso poderá ser levado a julgamento entre 4 e 6 de setembro. Havendo a judicialização do processo, o julgamento poderia se estender para a semana do dia 13. De qualquer modo, o TSE tem até dia 17 de setembro para julgar os registros de candidaturas, quando as urnas serão lacradas.

Ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (TSF) defendem que o ideal seria ter uma definição sobre a situação eleitoral de Lula até o dia 30 de agosto, antes, portanto, do início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, programada para começar no dia 31.

Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do Tríplex do Guarujá, Lula estaria, teoricamente, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo o Jota, ministros do TSE afirmam, reservadamente, que a tendência da Corte é declarar que Lula está inelegível.

As contestações sobre a candidatura do ex-presidente foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), por dois adversários, candidatos e cidadãos comuns. Do total, oito são notícias de inelegibilidade (que podem ser protocoladas por qualquer cidadão) e oito são impugnações, solicitadas pela PGR, Movimento Brasil Livre (MBL), Bolsonaro, Partido Novo, Alexandre Frota, Pedro Lagomarcino, Marco de Carvalho e Marcos Paschoalin. “Ambas podem levar à rejeição do registro, se acolhidas pelo TSE. A expectativa é de que todos os processos sejam reunidos em um único”, diz o Jota.

O portal noticiou ainda que os ministros do TSE afirmam, de forma reservada, que vão atuar para que não ocorra a judicialização do processo. Isto porque, para os integrantes da Corte, o melhor caminho é cumprir o rito previsto na lei para os prazos processuais, evitando questionamentos da defesa do ex-presidente, que poderiam incorrer na ampliação do prazo de tramitação do processo.

Especula-se que a defesa de Lula trabalhará para deixá-lo como candidato até o limite máximo. Uma medida tomada pelos advogados do ex-presidente teria chamado a atenção dos ministros, segundo o Jota. E o pedido de esclarecimento da relatoria, pela defesa do candidato petista, acabou interpretado como medida protelatória.



Política LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

CHARGE DO BOREGA

As mais lidas hoje