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Política

Eduardo Bolsonaro rejeita acordo com PGR sobre denúncia de ameaça

Da Redação - 14 de Novembro de 2018 | 17h 11
Eduardo Bolsonaro rejeita acordo com PGR sobre denúncia de ameaça
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

A defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeita o acordo proposto pela Procuradoria Geral da República (PGR) no caso em que é acusado de ameaçar uma jornalista.

De acordo com o Jota, portal de notícias jurídicas, caso aceitasse, o parlamentar teria que pagar multa, além de prestar serviços à comunidade. Com a recusa, o deputado continuará respondendo ao processo criminal. “Eduardo Nantes Bolsonaro vem à Vossa Excelência informar que não aceita a proposta de transação penal formulada pela Procuradoria Geral da República pois é inocente das acusações que lhe foram feitas – aguardando a abertura de prazo para o oferecimento de resposta”, diz o documento.

Ainda segundo o site, como a pena mínima imputada a Eduardo Bolsonaro seria de um ano de detenção, o deputado poderia ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, válida apenas para casos em que o réu não tem condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.

Se cumprisse as reivindicações legais, diz o Jota, a previsão da proposta de transação penal seria de indenização à vítima; pagamento de 25% do subsídio parlamentar mensal a uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica pelo período de um ano; além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade.

Mas como alega inocência, o deputado Eduardo Bolsonaro usou a prerrogativa legal de pedir abertura de um novo prazo para responder formalmente à acusação.

Conforme o Jota, no mês de abril, a PGR denunciou Eduardo Bolsonaro sob a acusação de ter enviado diversas mensagens de teor ofensivo, intimidatório e ameaçador, por meio do aplicativo Telegram, à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis. O deputado teria dito à vítima que acabaria com sua vida e que ela iria se arrepender de ter nascido.

Questionado se as mensagens configuravam uma ameaça, Eduardo Bolsonaro respondeu: “Entenda como quiser”. Segundo o site, o parlamentar ainda usou diversas palavras de baixo calão, para desqualificar e macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”.

Conforme o depoimento de Patrícia Lélis, a discussão ocorreu após Eduardo Bolsonaro haver postado na rede social Facebook a informação de que estaria mantendo um relacionamento com ela. De acordo com o Jota, a jornalista nega o relacionamento. O site informa ainda que ela apresentou os prints das conversas, comprobatórios da ameaça feita pelo parlamentar, e prestou depoimento relatando o crime.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concluiu que a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima é clara e que usou de ameaça para impedi-la.



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