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Bahia

SDR entrega 314 títulos de terra e aumenta regularização fundiária no Território do Sisal

28 de maio de 2015 | 16h 46
SDR entrega 314 títulos de terra e aumenta regularização fundiária no Território do Sisal
Governador Rui Costa e secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, entregam título de terra à agricultor familiar

Com a entrega de 314 títulos individuais de regularização fundiária na manhã desta quinta-feira (28), na Praça da Prefeitura do município de Valente, região sisaleira do estado, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), aumenta o número de terras regularizadas na Bahia.

A cerimônia de entrega dos títulos teve a presença do governador Rui Costa, do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, de lideranças regionais e centenas de agricultores familiares. No evento, foi feita a entrega de 11 títulos do município de Valente e de 58 títulos para o município de Monte Santo, também contemplado com a entrega de 2 títulos de discriminatória urbana e suburbana. Esses títulos de reconhecimento de domínio municipal vão para sede do município de Monte Santo e distrito de Pedra Vermelha.

Para o agricultor, Antônio da Silva Santos, 63, da localidade de Alto das Porteiras, que há 48 anos esperou para regularizar sua terra, essa é uma grande conquista. "Sem o documento, a gente não podia fazer nada. Em nossa comunidade, são 17 famílias e essa ação do governo vai ajudar a resolver a vida", disse.

Foram assinados ainda três termos de compromisso entre CDA/SDR e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) para regularização fundiária individual, varredura no município de Quijingue e medições no município de Valente e entorno.

A missão da CDA, coordenação vinculada à SDR, é promover e apoiar o desenvolvimento agrário sustentável do estado da Bahia, por meio de ações de regularização fundiária e reforma agrária. Entre as atividades desenvolvidas pela CDA, está o desenvolvimento Agrário Sustentável, que se estende como processo de conquista da fixação de famílias ao campo, assegurando-lhes acesso à terra, educação, saúde, trabalho e renda.

 A regularização fundiária compreende ações de tomada de requerimento, medição, processamento e titulação de imóveis rurais em terras devolutas, reconhecimento de domínio particular e consolidação do cadastro de terras. Além disso, compreende-se a regularização das áreas de fecho (bovinos) e fundo de pasto (caprinos e ovinos), assim como as medições em áreas remanescentes quilombolas e ações discriminatórias administrativa em áreas urbanas e rurais.

O Território do Sisal abrange uma área de 21.256,50 Km² e é composto por 20 municípios: Araci, Candeal, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Serrinha, Teofilândia, Valente, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Retirolândia, Santaluz, São Domingos e Tucano.

A população total do território é de 582.331 habitantes, dos quais 333.149 vivem na área rural, o que corresponde a 57,21% do total. Possui 58.238 agricultores familiares, 2.482 famílias assentadas, 2 comunidades quilombolas e 1 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,60. 

FONTE: Ascom SDR/CAR.



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