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  • Feira de Santana, terça, 20 de agosto de 2019

Segurança

BA tem 53 líderes indígenas ameaçados de morte e outros 17 foram assassinados; terras não demarcadas acirram disputas

20 de abril de 2019 | 10h 05
BA tem 53 líderes indígenas ameaçados de morte e outros 17 foram assassinados; terras não demarcadas acirram disputas
Cinquenta e três lideranças indígenas da Bahia são assistidas atualmente por um programa de proteção, por estarem sob diversos tipos de ameaças, inclusive de morte. Conflitos históricos entre índios e fazendeiros por conta de terras persistem no interior do estado, e as disputas são acirradas, sobretudo devido à lentidão de processos para demarcação de terras.
 
Às vésperas do Dia do Índio, comemorado nesta sexta-feira (19), uma missão foi realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) na região sul do estado, para apurar casos de homicídios e violações de direitos humanos dos indígenas.
 
Representantes do órgão estiveram nos municípios de Eunápolis, Belmonte, Ilhéus, Buerarema e Canavieiras, que concentram grande quantidade de índios. Segundo o CNDH, desde 2005, foram registrados mais de 30 assassinatos na região — somente nos últimos dois anos, 17 lideranças indígenas jovens foram mortas.
 
Atualmente, uma das lideranças sob proteção por conta de ameaça é Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, 44 anos, líder da terra indígena Tupinambá de Olivença, de 47,3 mil hectares, localizada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, no sul do estado — a terra abriga 4,6 mil indígenas. Ele relatou ao governo e ao Ministério Público Federal ter recebido informações de um suposto plano de assassinatos tendo como alvo ele e integrantes de sua família.
 
A Bahia é o estado com maior população indígena do Nordeste e o terceiro do país, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 56.742 pessoas que se declaravam índios naquele ano (6,9% dos 821.501 indígenas brasileiros), o estado ficava atrás apenas de Amazonas (167.122) e Mato Grosso do Sul (72.102).
 
São 143 comunidades distribuídas em 33 municípios. Proporcionalmente ao número de habitantes, municípios do sul baiano concentram as maiores taxas de pessoas que se declaram indígenas, junto com cidades do Norte e Nordeste do estado.
 
O estado tem, ao todo, 22 etnias reconhecidas. Entre as informadas pelos que se declararam indígenas, os Pataxó eram os mais numerosos na Bahia, com 11.942 representantes (21% do total). Em seguida, vinham os Pataxó Hã-Hã-Hãe (3.337 ou 5,9%), os Kiriri (2.984 ou 5,3%), os Botocudo (2.869 ou5,1%) e os Tupinambá (2.174 ou 3,8%).
 
A área liderada por Babau já teve estudos para demarcação aprovados pela Funai há 10 anos, mas a demarcação está parada desde 2016, na última etapa do processo: a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.
 
Em 2013, tropas da Força Nacional de Segurança tiveram que ser enviadas à região sul do estado após atos de violência registrados durante disputa entre fazendeiros e índios, na localidade conhecida como Serra do Padeiro.
 
Outros quatro territórios indígenas no estado estão na mesma situação, aguardando análise para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena, conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai): Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro; Comexatibá, em Prado; Tumbalalá, entre Abaré e Curaçá; e Tupinambá de Belmonte, no município de Belmonte.
 
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. Até então, a atribuição ficava com a Funai. A mudança consta na medida provisória assinada por Bolsonaro que trata da organização dos ministérios. A MP não define como serão feitas as identificações e demarcações.
 
A assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura informou que a transferência dos processos da Funai para a pasta ainda está sendo efetivada e que ainda não há dados sobre o processo de demarcação de terras.


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