Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • 55 75 99801 5659
  • Feira de Santana, terça, 20 de agosto de 2019

Bahia

Exploração de mão de obra infanto-juvenil será combatida na Micareta de Feira

23 de abril de 2019 | 08h 37
Exploração de mão de obra infanto-juvenil será combatida na Micareta de Feira

O Ministério Público do Estado vai estar atento ao trabalho infantil nas barracas durante a Micareta de Feira de Santana, que acontece de 25 a 28 deste mês. Também atendendo a determinação do prefeito Colbert Martins Filho, prepostos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer orientam estes comerciantes para que respeitem as orientações do MPE.

Este tipo de trabalho é uma das violações mais presentes em eventos de grande participação popular. A maioria é levada para desenvolver esta atividade pelos pais ou responsáveis.  

Menores de 18 anos não mais poderão trabalhar durante a festa. A pena para quem desrespeitar a legislação vai da suspensão das atividades durante a festa a proibição de que a participação do infrator na Micareta do próximo ano seja suspensa.

Um aviso, com esta determinação do MPE, foi fixado na parede da sede da Secel. A proibição objetiva garantir direitos concernentes a crianças e adolescentes, previstos na legislação, com ações efetivas voltadas à exploração desta mão de obra.

FONTE: PMFS



Bahia LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

CHARGE DO BOREGA

As mais lidas hoje