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Brasil

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quinta

13 de junho de 2019 | 09h 15
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quinta
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.

O julgamento começou em fevereiro, e esta será a sexta sessão destinada à análise do tema. Dos 11 ministros do tribunal, seis já votaram, todos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo.

A análise, no entanto, tem gerado críticas de parlamentares, que afirmam que a decisão sobre o tema caberia ao Poder Legislativo, não ao Judiciário. Nas sessões destinadas ao julgamento, ministros já disseram avaliar que há omissão do Congresso.

Na última sessão, a votação serviu exclusivamente para o STF decidir se continuaria a análise do caso, uma vez que, na ocasião, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado em primeiro turno um projeto sobre o tema. A maioria dos ministros entendeu que sim.

FONTE: Bahia.ba



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