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Economia

Governo errou cálculo do fundo eleitoral em R$ 671 milhões

03 de Setembro de 2019 | 16h 01
Governo errou cálculo do fundo eleitoral em R$ 671 milhões
Foto: Reprodução
Um erro de cálculo do governo na elaboração do Orçamento de 2020 aumentou o fundo eleitoral no ano que vem em R$ 671 milhões. O valor divulgado ontem era de R$ 2,5 bilhões , mas foi corrigido nesta terça-feira. O correto é R$ 1,87 bilhão. Líderes partidários tentam agora acionar um plano B para inserir um aumento em uma reforma partidária analisada pela Câmara.
 
O fundo eleitoral será utilizado para financiamento das eleições municipais. O erro foi apontado pelo líder do Novo na Câmara dos Deputados, Marcel Van Hattem (RS). O governo já reconheceu o erro e irá enviar uma retificação ao Congresso, segundo Van Hattem.
 
— Foram várias conversas (com Guedes) ao longo do fim de semana para descobrir onde estava o problema — disse Van Hattem ao GLOBO.
 
No ofício enviado pela Receita Federal, foram somados os valores da compensação fiscal de propagandas partidárias em 2017 e de propagandas eleitorais em 2016, embora a lei determine que apenas propagandas partidárias devam ser consideradas, de acordo com o Novo.
 
No Congresso, o erro foi visto por parlamentares ligados ao governo como uma "confusão", que estaria irritando o articulador político do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Eduardo Ramos. 
 
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) disse não saber se o Ministério da Economia vai enviar uma retificação do projeto. 
 
Decidido a votar contra o aumento do fundo eleitoral, o PSL na Câmara vai pedir destaques e votação nominal, para que quem quiser aprovar a medida deixe suas "digitais" na iniciativa.
 
Diante do erro do governo, líderes do centrão articulam, agora, uma mudança no projeto de reforma partidária que causaria um aumento equivalente do fundo, para R$ 2,5 bilhões. O texto pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira.
 
O projeto estipula que o fundo deve ser composto por uma fatia de no mínimo de 30% da reserva das emendas de bancada estadual. A ideia inicial era atrelar esse valor ao ano de 2019, quando as emendas destinadas foram de R$ 4,6 bilhões. Uma mudança no projeto, porém, articulada por dirigentes do PP e do Solidariedade, alterou o texto para atrelar essa reserva ao ano futuro, de 2020.
 
Dessa forma, o fundo eleitoral será impactado pela PEC do Orçamento Impositivo, que destina 0,8% da receita corrente líquida de 2019 às emendas de bancada no ano que vem. Os 30% reservados às campanhas, então, chegariam a R$ 2,01 bilhões. Ainda seria somado a esse valor a compensação fiscal das propagandas eleitorais, que equivale, segundo o cálculo feito pelo partido Novo e ratificado pelo Ministério da Economia, a R$ 552,1 milhões. O fundo eleitoral ficaria, então, em R$ 2,55 bilhões.
 
Se o projeto for votado pela Câmara, ele ainda precisa passar pelo Senado. O relator é o deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

FONTE: O Globo



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