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Política

Presidente do TSE confronta Bolsonaro e diz que lida com provas; outras autoridades também se manifestaram

07 de Janeiro de 2021 | 18h 00
Presidente do TSE confronta Bolsonaro e diz que lida com provas; outras autoridades também se manifestaram
Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre fraudes nas eleições brasileiras. Por meio de nota, veiculada, nesta quinta-feira (7), por sua assessoria, o magistrado afirmou que se atém a provas. “O presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, lida com fatos e provas, que devem ser apresentadas pela via própria. Eventuais provas, se apresentadas, serão examinadas com toda seriedade pelo tribunal”, diz o documento.

Jair Bolsonaro levantou suspeitas sobre o processo eleitoral no Brasil, após extremistas invadirem o Capitólio, sede do Congresso norte-americano, ontem (6), com o objetivo de impedir a ratificação da vitória de Joe Biden sobre Donald Trump, nas eleições presidenciais estadunidenses.

O presidente brasileiro disse que o sistema de votação eletrônico, implantado no Brasil em 1996, não é confiável e fez ameaças, afirmando que se o voto impresso não for adotado nas eleições de 2022, o Brasil enfrentará um problema pior do que o que ocorreu nos Estados Unidos. “Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”, disse, enfatizando que “a fraude existe”.

Assim como Trump, nos Estados Unidos, Bolsonaro não apresentou qualquer prova de que as eleições, no Brasil, foram fraudadas, como disse que faria, em março do ano passado. A tese de fraude já foi rebatida pelo TSE, que garantiu a segurança da urna eletrônica.

REPERCUSSÃO – De acordo com o Uol, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse que o ataque ao Congresso dos Estados Unidos deve colocar a Democracia brasileira em estado de alerta.

O magistrado salientou que “alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias”.

Sobre as declarações de Jair Bolsonaro, em nota divulgada hoje, Fachin enfatizou que os que confrontam a integridade das eleições devem ser responsabilizados. “Em outubro de 2022, o Brasil irá às urnas nas eleições presidenciais. Eleições periódicas de acordo com as regras estabelecidas na Constituição e uma Justiça Eleitoral combatendo a desinformação são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras. Quem desestabiliza a renovação do poder ou que falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente. A democracia não tem lugar para os que dela abusam”, alertou o ministro.

Ao contrário do que Bolsonaro afirmou, a votação eletrônica é auditável, uma vez que cada urna gera um boletim e o mesmo é fixado na seção eleitoral correspondente, após o fim do pleito. A partir desses documentos, os representantes de todos os partidos políticos podem fiscalizar o processo de apuração dos votos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e entidades políticas também reagiram mal ao questionamento do presidente Jair Bolsonaro acerca da lisura do processo eleitoral brasileiro. Maia considerou a fala de Bolsonaro um claro agravo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A frase do presidente Bolsonaro é um ataque direto e gravíssimo ao TSE e seus juízes. Os partidos políticos deveriam acionar a Justiça para que o presidente se explique. Bolsonaro consegue superar os delírios e os devaneios de Trump”, escreveu, em uma rede social.

Ao TSE e ao Ministério Público Federal (MPF), o Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou que Bolsonaro seja ouvido formalmente e que apresente provas de uma possível fraude na Eleição de 2018, conforme denunciou e em várias ocasiões. Caso não forneça as evidências das acusações, a legenda pede que o presidente seja responsabilizado por improbidade administrativa, além de responder penalmente.

BARBÁRIE – Ontem, o ministro Luís Roberto Barroso também se manifestou sobre o ataque protagonizado pelos apoiadores de Trump, classificados como “terroristas domésticos” pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden.

O magistrado saiu em defesa do Estado Democrático de Direito e chamou o ataque de barbárie. “No triste episódio nos EUA, apoiadores do fascismo mostraram sua verdadeira face: antidemocrática e truculenta. Pessoas de bem, independentemente de ideologia, não apoiam a barbárie. Espero que a sociedade e as instituições americanas reajam com vigor a essa ameaça à democracia”, escreveu, em sua conta no Twitter.



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