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Feira de Santana, terça, 21 de janeiro de 2025
Brasil
Cerca de 11 mil partos de meninas menores de 14 anos ocorrem no Brasil por ano
O Brasil registra anualmente cerca de 11 mil partos de menores de 14 anos, classificados pela legislação como "estupro de vulnerável", decorrentes de relações sexuais com adolescentes. De acordo com um estudo divulgado pelo jornal O GLOBO, aproximadamente 40% dessas meninas não realizam o pré-natal no perÃodo recomendado.
"Com base nos dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022, correlacionamos o inÃcio do pré-natal (idealmente no primeiro trimestre da gestação) com a idade da adolescente, região, raça/cor e escolaridade. Estimamos que 11.607 partos anuais resultam de estupro de vulnerável", afirmou a epidemiologista Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
O levantamento aponta que mais de um terço das vÃtimas de estupro de vulnerável não consegue iniciar o pré-natal dentro do prazo recomendado, que é até a 12ª semana de gestação. Além disso, algumas enfrentam dificuldades em cumprir as etapas médicas e burocráticas necessárias para realizar um aborto legal.
"Demoras no reconhecimento da gestação e na comunicação com a famÃlia contribuem para o atraso no inÃcio do pré-natal e na decisão de abortar", explicaram os pesquisadores.
O estudo da UFPel também trouxe estimativas sobre a população de meninas que necessitam de apoio após sofrerem estupro de vulnerável e que perderiam o direito à interrupção da gravidez caso o Projeto de Lei (PL) ou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação sejam aprovados.
No ano passado, o Brasil registrou 74.930 casos de estupro, sendo 56.820 (75%) contra vulneráveis, conforme os dados do Sinasc. O estudo sobre partos leva em consideração informações até 2022.
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