O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (14), o Pé de Meia Licenciaturas. O benefício social consiste em uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de Graduação ingressos em cursos de licenciatura através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O aluno contemplado poderá sacar, do valor pago, até R$ 700
por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança, podendo ser
resgatados apenas após o professor recém-formado ingressar em uma das redes
públicas de ensino e em até cinco anos após a formatura.
A iniciativa integra o Programa Mais Professores, que envolve
uma série de ações para incentivar e valorizar a docência. "Esse
importante programa é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem
nas licenciaturas e permanecerem", disse o ministro da Educação, Camilo
Santana, durante a cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do
Planalto.
O Pé de Meia Licenciaturas repete a fórmula do programa homônimo
idealizado para manter estudantes do Ensino Médio na escola, e que, hoje,
alcança quase 4 milhões de alunos, em todo o país.
No caso da bolsa para estudantes de Graduação, ela deve
começar a valer a partir de 2025, conforme inscrição dos estudantes no Sisu, que começa na
próxima sexta-feira (17).
Os alunos aptos a receber o benefício são aqueles com nota
mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que se
matriculem em algum curso de licenciatura reconhecido pelo Ministério da
Educação (MEC).
Nessa primeira etapa, serão 12 mil vagas. A primeira parcela
deve ser paga a partir de abril. "No último Enem, 19 mil alunos acima de
650 pontos escolheram fazer licenciatura. Apenas 5 mil se matricularam. E,
desses, os dados mostram que, ao longo dos anos, metade desiste. Então, a gente
quer, praticamente, triplicar o número atual de ingressantes na licenciatura
com notas do Enem acima de 650 pontos", detalhou o ministro, em entrevista
coletiva realizada após o evento.
BOLSA para professores – Além do apoio financeiro a estudantes de licenciatura,
o programa também prevê um incentivo aos docentes das redes públicas de ensino
da educação básica e que pretendem aumentar a atuação em regiões com carência
de professores.
trata-se da Bolsa Mais Professores, uma medida similar
ao Programa Mais Médicos, que contrata profissionais de
saúde para regiões desassistidas. O participante receberá uma bolsa mensal no
valor de R$ 2,1 mil, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino
a qual está vinculado.
Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma
Pós-graduação Lato Sensu, com foco em docência. A abertura de inscrições para
essa bolsa está prevista para começar no segundo semestre, a partir da adesão
das redes de ensino dos estados e municípios, por meio de edital que deverá ser
aberto nos próximos dias.
Durante o lançamento das iniciativas, o presidente Lula
lembrou os riscos que envolvem a atuação docente nas periferias. "Quem dá
aula na periferia das grandes metrópoles desse país, sabe que ser professor é
um risco. Ser professor é um risco. Esperar ônibus tarde da noite, pegar ônibus,
de manhã, lotado; chegar à escola sabendo que as crianças estão com preocupação;
muitos nem tomaram café, em casa. E, às vezes, menino com violência; menino que
sai de casa brigado com a mãe, porque não comeu, porque não... sei lá, e
vai tentar jogar a sua raiva na professora e no professor", exemplificou.
O presidente destacou, ainda, a importância desse suporte à classe
docente. "Se a gente não motivar que professor e professora sejam uma
profissão, eu diria, promissora, uma profissão que dê a eles a certeza de
que eles estão trabalhando em benefício das pessoas e que o Estado poderá
ajudá-la, através do município, através do próprio Estado, de que esse
professor não vai ser molestado, não vai apanhar. Então, essas coisas que nós
temos que cuidar e que nós estamos fazendo aqui", acrescentou.
Prova Nacional – Outra medida anunciada pelo governo foi a Prova
Nacional Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular
a realização de concursos públicos e induzir o aumento do número de professores
nas redes públicas de ensino.
A PND será realizada, anualmente, pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mesma autarquia que
realiza o Enem.
Estados e municípios poderão utilizar a PND, em seus
processos de seleção de professores, substituindo concursos públicos. Docentes
interessados se inscrevem diretamente no Inep. A primeira Prova Nacional
Docente está prevista para acontecer em novembro de 2025.
O Programa Mais Professores prevê, ainda, descontos em
hotéis, a partir de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação
Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), para docentes das redes públicas. O
valor dos descontos ainda não foi detalhado.
Para esclarecer dúvidas e fornecer orientações, o MEC criou
uma página
na internet, com os principais dados sobre o programa.
*Com informações da Agência
Brasil.