O Ministério da Educação (MEC) lançou, na última sexta-feira (31), dois guias que orientam sobre o uso consciente de celulares no ambiente escolar, sendo uma voltada às escolas de todo o país e o outro, às redes de educação.

As publicações incentivam conversas com as equipes dos profissionais de educação e, também, a definição de estratégias para colocar celulares e tablets como parte do processo de aprendizagem.

Os documentos dão, ainda, orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratégias para o uso consciente desse tipo de aparelho no ambiente escolar. O Ministério da Educação enfatiza que o foco é o uso pedagógico.

As publicações vêm após a sanção da Lei nº 15.100/2025, em janeiro deste ano. A nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como smartphones e tablets, durante aulas, recreios e intervalos, em todas as etapas da educação básica.

O Ministério da Educação ressalta que a proibição não se aplica à utilização pedagógica dos dispositivos. Camilo Santana, titular da pasta, chama a atenção para os danos causados pelo uso excessivo de equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes.

O ministro incentiva a utilização consciente da tecnologia para fins pedagógicos. Na sexta-feira, durante um webinário (videoconferência) transmitido pelo canal do MEC no Youtube, o gestor explicou a decisão. “Não queremos proibir o uso, mas, sim, proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, disse.

Onde encontrar – As novas guias foram publicadas na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. O primeiro é denominado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?”. Está destinado às escolas e pode ser baixado neste link.

O documento traz estudos que apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, causando transtornos mentais e dependência. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, ressalva a normativa.

Além disso, o texto considera que o uso excessivo de celulares e tablets pode deixar crianças e adolescentes ainda mais expostos a conteúdos inadequados e situações de risco.

O segundo guia é voltado às redes de ensino de todo o país. O documento está disponível no mesmo link. Nele, o leitor encontra exemplos de escolas públicas e particulares brasileiras e de outros países que restringiram o uso de telefones celulares nas dependências das unidades de ensino, incluindo os momentos do recreio e de intervalos entre as aulas.

O material digital explica que, com planejamento pedagógico, de forma intencional, o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitas”, defende o MEC.

*Com informações da Agência Brasil.