A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana realizou, neste sábado (1º), uma ação de fiscalização em grandes redes de postos de combustíveis.
A operação teve por objetivo verificar a transparência e a regularidade
dos preços praticados pelos estabelecimentos, especialmente diante da recente
instabilidade no mercado de combustíveis.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, ressaltou a
importância da fiscalização, a fim de garantir os direitos dos consumidores.
“Estamos em campo para defender o direito do consumidor. Diante de tantos
anúncios de aumento de combustível, estamos recolhendo todas as notas fiscais,
com o intuito de identificar se há vantagens excessivas nos preços aplicados”,
explicou.
O gestor informou, ainda, que, nos próximos dias, o órgão
divulgará os resultados da fiscalização, para que o consumidor tenha clareza
sobre a situação.
A ação envolveu a coleta de notas fiscais de combustíveis,
nos principais postos da cidade, visando verificar se o aumento dos preços
estava dentro dos limites estabelecidos e se não havia abusos, por parte dos
estabelecimentos.
Segundo Maurício Carvalho, a fiscalização é essencial, sobretudo
em momentos de instabilidade no setor, como o que vem sendo observado, nos
últimos dias. “O Procon está atento, a
fim de garantir que os preços sejam justos. Estamos fiscalizando todas
as grandes redes de postos de Feira de Santana, para obter uma visão geral da
situação atual”, disse.
Com isso, o Procon visa assegurar que os consumidores de
Feira de Santana não sejam prejudicados por aumentos abusivos e que os postos
de combustíveis sigam as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Se foram encontradas irregularidades, o superintendente salientou que o Procon tomará as medidas
necessárias, incluindo a aplicação de multas e a instauração de processos
administrativos, com a finalidade de proteger os direitos dos consumidores.
O órgão também orienta os cidadãos a registrarem abusos de preços ou práticas irregulares. Também a buscarem informações sobre os valores praticados nos postos, por meio do aplicativo "Procon Feira de Santana" ou, presencialmente, na sede do órgão, na Rua Castro Alves, número 635.