A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recebia R$ 250 mil mensais em propina, no esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

A conclusão integra o relatório de investigação que baseou, nesta quinta-feira (13), a deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto. Stefanutto acabou preso, por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atua como relator do processo.

Segundo a PF, o ex-presidente do INSS tinha influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e recebia propina utilizando empresas de fachada, como uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia.

A apuração apontou que Stefanutto foi citado sob o codinome “Italiano”. Também que grande parte dos pagamentos foram realizados entre junho de 2023 e setembro de 2024. “Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores”, diz a corporação.

A PF detalhou, ainda, que o valor mensal da propina do acusado aumentou, significativamente, para R$ 250 mil, a pós o mesmo assumir a presidência do INSS. Segundo a corporação, os pagamentos feitos a Stefanutto provinham, diretamente, do escoamento da fraude em massa da Conafer.

Para os investigadores, o ex-gestor exerceu “papel de facilitador” do esquema e citou que, antes de se tornar presidente do INSS, ele foi procurador do órgão. “Stefanutto agiu de forma decisiva, em duas frentes: primeiro, facilitando juridicamente a celebração do ACT da Conafer em 2017; e, em segundo, blindando o esquema em sua função como presidente do INSS, o que resultou no aumento da propina mensal para R$ 250 mil”, concluiu a PF.

Conforme o inquérito, o pagamento de propina foi necessário para manter as fraudes de descontos não autorizados. “O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas”, diz o relatório elaborado pela PF. 

Outro lado – Por meio de nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão. “Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz o documento. 

A Conafer afirmou que está disposta a cooperar com as autoridades para a elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de integrantes da confederação, que também foram alvo da nova fase da operação. “Nós reafirmamos, com veemência, o princípio basilar do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada, enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva. A Conafer confia nas instituições e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.

*Com informações da Agência Brasil.