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  • Feira de Santana, segunda, 13 de julho de 2020

Saúde

Ônibus escolares transportam pacientes em Feira

27 de fevereiro de 2015 | 10h 32

Veículos de várias cidades são vistos circulando por Feira

Ônibus escolares transportam pacientes em Feira
Veículo escolar próximo à Casa de Saúde Santana

Pacientes de outros municípios que fazem tratamento médico em Feira de Santana  estão sendo transportados em ônibus escolares.

A TARDE flagrou, última segunda-feira, um ônibus escolar, placa JRX-6818, da cidade de Bonito (455 km da capital), estacionado  a cerca de um quilômetro do centro, onde ficou das 6h às 16h.

Segundo um dos motoristas do veículo, que não se identificou, a viagem é feita semanalmente: "Temos um micro-ônibus da Saúde, mas não dá para trazer todos os pacientes".

No último dia 19 de janeiro, um ônibus de Nova Fátima (220 km da capital) teria sido visto por comerciantes com pacientes para uma clínica psiquiátrica na Av. Getúlio Vargas. Funcionários das clínicas informaram que o atendimento começa às 6h e que a maioria dos pacientes chega de outras cidades.

Segundo o dono de uma barraca de lanches, é comum ver ônibus escolares de outras cidades com pacientes. Na lateral dos veículos é possível ler a inscrição 'programa Caminho da Escola', do governo federal.

A dona de casa Neia Andrade confirmou que era a quarta vez que ia de Bonito a Feira para consultas: "Saímos por volta da 0h30 e chegamos às 6h. A prefeitura disponibiliza esse ônibus pois o da Secretaria da Saúde se acabou em um acidente em 2014". É a mesma versão de Ana Maria Rosa de Jesus, que sempre vai a Feira fazer exames no veículo escolar. "Sempre que venho, assim como outros moradores de Bonito, é esse transporte. Dessa vez trouxe meu filho ao ortopedista. Chegamos aqui às 6h e a previsão é retornarmos às 15h", revelou.

Prefeito

O prefeito de Bonito, Edvan José Cedro de Souza, admitiu o uso do veículo escolar e  alegou que a cidade realmente perdeu o ônibus destinado a este serviço.

Disse que, em dezembro, o ônibus da Saúde (avaliado em cerca de R$ 100 mil) sofreu perda total em um acidente e que, sem verba para aquisição imediata de outro, o Executivo municipal juntou dinheiro nestes últimos meses para nova aquisição.

Segundo Souza, a licitação com esta finalidade começaria esta semana. Ele disse ter consciência de que o uso é indevido, mas ponderou que as aulas ainda não começaram e que o procedimento "não se repetirá" no município. Esta semana foram transportados 30 pacientes.

Já Edvaldo Souza de Oliveira, secretário da Saúde de Nova Fátima, negou que pacientes da cidade sejam transportados em ônibus escolares: "Isso não existe. Deve ser de outra cidade. Temos três ambulâncias, quatro carros próprios, dois carros do Programa de Saúde da Família (PSF) e uma Sprinter locada para este serviço".

Ele argumentou ainda que Nova Fátima tem um hospital de pequeno porte e, por isso, é pactuada com Feira de Santana.

"Temos o tratamento fora do domicílio, com pacientes renais que fazem hemodiálise, tratamento contra câncer e outros que levamos uma vez na semana, mensalmente ou trimestralmente para Feira de Santana e outros centros. Pode ser que o ônibus escolar que estava em Feira estivesse a serviço da Secretaria da Educação mesmo", justificou.

PRF não faz fiscalização específica para esses casos

Integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informam que não há uma fiscalização específica para este tipo de utilização do transporte escolar e, sim, fiscalizações constantes nas rodovias federais, onde casos como esses podem ser flagrados e condutor,  veículo e  prefeitura  serem identificados e notificados.

Segundo o policial rodoviário Diego Egito, caso haja flagrante, um relatório é encaminhado ao Ministério Público Federal. “Este tipo de utilização não configura infração de trânsito, por isso o veículo não fica apreendido. Tivemos recentemente um caso parecido, onde um ônibus escolar foi flagrado fazendo turismo na região sul do estado”, informou Egito.

O coordenador da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba)  em Feira de Santana, Antônio Rosevaldo Ferreira, informou que as fiscalizações do órgão são constantes e, em caso de flagrante deste tipo de transporte ilegal, o veículo é multado e o motorista notificado para apresentar defesa no prazo de 15 dias.

“Além disso, o orientamos a se legalizar, inclusive providenciando um veículo compatível com o tipo de transporte”, explicou. 

Sobre a apreensão do veículo,  Ferreira disse que a Lei 11.378/09 não prevê no primeiro momento a medida: “Só após o julgamento do recurso em duas instâncias é que o veículo pode ser apreendido pelo prazo de dez a 90 dias”.

Programa

O programa federal Caminho da Escola foi criado para renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

No período de recesso escolar, os veículos devem permanecer nas garagens.

FONTE: A Tarde



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