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Geral

Presidente da OAB-BA será eleito nesta quarta

25 de Novembro de 2015 | 08h 09

Resultado será divulgado no mesmo dia, mas posse acontece no primeiro dia de 2016

O novo presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) será eleito nesta quarta-feira (25). Segundo o presidente da comissão eleitoral, Ademir Ismerim, o vencedor do pleito deve ser anunciado no mesmo dia. A posse, entretanto, acontece no primeiro dia de 2016.

Ademir Ismerim explicou a importância da OAB e as atribuições do presidente da ordem. "A OAB é uma entidade de classe, em que o presidente tem como princípio zelar pela boa advocacia. Isso inclui fazer ingerências junto ao poder judiciário para melhorar a prestação jurisdicional, julgar e punir os advogados que estão em desacordo com a ética, além de zelar por determinadas questões socias, quando a OAB entende que a sociedade está sendo penalizada", comentou, citando a ação contra o aumento do IPTU em Salvador.

Segundo Ismerim, os membros da diretoria, inclusive o presidente, não são remunerados e podem continuar exercendo a profissão. O vencedor, entre os quatro candidatos, vai administrar um orçamento de R$ 18 milhões em 2016. Veja abaixo perfil e principais propostas dos candidatos.

Carlos Rátis é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e professor de Direito Constitucional da Ufba, Uefs e Faculdade Baiana de Direito. É presidente do Instituto de Advogados da Bahia. Rátis foi também interventor do Esporte Clube Bahia entre julho e setembro de 2013. O foco da campanha de Rátis é a transparência. Ele afirma que sua gestão terá prestação mensal das contas. Outra proposta importante é a fiscalização e acompanhamento da política remuneratória, com luta constante pela valorização dos honorários.

Fabiano Mota é pós-graduado em Direito Administrativo e Civil, professor universitário. É ex-diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Mota defende a criação de um piso salarial para a profissão. Ele propõe também oferecer maior assistência aos advogados, como reduzir custo de planos de saúde e ampliar o atual programa de auxílio à advogada grávida.

José Nelis é o atual presidente da Caixa de Assistência ao Advogado (Caab). Nelis afirma que vai fortalecer a Escola Superior da Advocacia, instituição que oferece cursos para advogados. Ele propõe que advogados com tempo de registro inferior a cinco anos não paguem pelos cursos. Nelis também pretende derrubar a regulação que impede que advogados em início de carreira se candidatem a cargos da OAB.

Luiz Viana é o atual presidente da OAB-BA. É procurador do Estado da Bahia. Viana promete enviar à Assembleia Legislativa um anteprojeto de lei estipulando um piso salarial para a profissão. Ele defende ainda a valorização do jovem advogado e o fortalecimento do concurso público, tanto para cargos exclusivos para advogados, quanto para os demais cargos.