Um esquema de fraudes em licenciamentos ambientais praticado por servidores municipais de Salvador foi desarticulado na manhã desta quarta-feira (25) pela Operação Verde Limpo, realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em conjunto com a Polícia Civil.
Cinco mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão estão sendo cumpridos durante a operação, que é promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e por promotores de Justiça que atuam nas áreas de Meio Ambiente, Combate à Sonegação Fiscal e Defesa da Moralidade Administrativa, com o apoio da Polícia Civil. Os servidores envolvidos eram lotados na extinta Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA), integrante da então Secretaria de Transporte e Urbanismo (Semut) e que hoje pertence à Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom).
Segundo o promotor de Justiça Raimundo Moinhos Segundo, coordenador do Gaeco, o Ministério Público constatou que servidores do Município desenvolveram um esquema de autuação ilegal em várias empresas, como restaurantes, concessionárias de veículos e de motos, oficinas, padarias, empresas de construção civil e gráficas.
Depois de identificar a ausência de licenciamento ambiental, os servidores autuavam as empresas para depois exigirem a entrega de bens por “doações em pagamento”. O esquema incluía ainda a indicação de empresas de consultoria ambiental pertencentes a empresários, também investigados, que completavam o ciclo pagando propinas ou comissões aos funcionários públicos.
Ainda segundo o promotor, ficou caracterizada a atuação de organização criminosa que, através de práticas fraudulentas, desestabilizava a Administração Ambiental do Município. As investigações, que contaram com o apoio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil (Draco), também apontaram a ocorrência de fraude nos licenciamentos ambientais.
Em nota, a Sucom informou que o secretário da pasta, Sílvio Pinheiro, está ajudando o Ministério Público (MP) nas investigações da operação Verde Limpo. "Tomamos todas as providências para ajudar o MP nas investigações. Inclusive sabíamos do andamento do processo que resultou na operação. A determinação do prefeito ACM Neto é afastar imediatamente os envolvidos. Agimos com total transparência, como é a marca é a conduta desta gestão", disse Pinheiro, que afirmou ter sido procurado pelo Ministério Público desde o início das investigações.
A nota informa que secretário ainda não tomou conhecimento dos nomes dos servidores envolvidos nas investigações, mas que a determinação do prefeito ACM Neto é afastar os denunciados até o final do processo. "Quem tiver culpa comprovada terá que se explicar e prestar contas à Justiça. Essa gestão não é conivente com atos ilícitos e já demonstrou isso em outras ocasiões, colaborando sempre com os órgãos de investigação e a Justiça", afirmou Sílvio.
FONTE: Correio