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Economia

Gás de cozinha fica mais barato, neste sábado, com ICMS menor; Bahia é exceção

01 de Fevereiro de 2025 | 11h 45

A partir deste sábado (1º), o gás de cozinha ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Isto porque entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o produto. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.

A Bahia é a única exceção. Na última quinta-feira (30), a refinaria de Mataripe, empresa privada responsável pela distribuição no estado, anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a decisão incorrerá em um aumento de até R$ 8 por botijão.

Segundo a pesquisa de preços médios realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), entre fevereiro e setembro de 2024, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais da Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39, por quilo, o ICMS do gás de cozinha. O Confaz informou que a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.

Mas, apesar de ter abaixado o ICMS para o gás de cozinha, o conselho elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, a entidade decide, em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.

No caso do gás de cozinha, desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro ou por quilo. Antes, as taxas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Gás natural – Além do gás de cozinha, o gás natural também ficará mais barato. Hoje, entra em vigor a redução de 1% no preço às distribuidoras. A medida foi anunciada, na última quinta-feira (30), pela Petrobras.

Atualizado a cada três meses, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que começa em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.

Conforme a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.

*Com informações da Agência Brsail.