A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro (PL) e mais sete de seus aliados, pela trama golpista que pretendia manter o ex-presidente no poder, contrariando o resultado das Eleições de 2022.
A votação começou na
manhã desta terça-feira (9) e foi suspensa, por volta das 14h30, após o ministro
Alexandre de Moraes, relator do processo, votar pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus que compõem o
principal núcleo da tentativa de golpe de Estado.
O ministro Flávio Dino é o segundo a se manifestar. Neste
momento, ele profere seu voto. O tempo de pena deve ser definido somente ao
final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar
a 30 anos de prisão, em regime fechado.
Durante cinco horas de voto, Moraes afirmou que Bolsonaro atuou como líder da organização
criminosa e citou a atuação dos demais acusados no complô golpista.
Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e
Cristiano Zanin. A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com
três dos cinco votos do colegiado.
O julgamento de Bolsonaro e dos demais réus teve início na semana
passada, quando foram ouvidas as
sustentações das defesas. Na ocasião, o procurador-Geral da República,
Paulo Gonet, também se manifestou. Ele foi favorável à condenação de todos os acusados.
Hoje, foi iniciada a votação que resultará na condenação ou
absolvição dos réus. Também foram reservadas as sessões dos dias 10, 11 e 12 de
setembro para finalização do julgamento.
Além de Bolsonaro, estão sendo
julgados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro
da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno,
ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira,
ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato
à vice na chapa de 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
*Com informações da Agência Brasil.