A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir, na tarde desta quinta-feira (11), o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
A ministra Cármen Lúcia será a próxima a votar e pode decidir o rumo do julgamento. Caso acompanhe os ministros Alexandre de Moraes — relator do processo — e Flávio Dino, será formada maioria pela condenação dos acusados, com placar de 3 a 1.
Se, por outro lado, Cármen Lúcia optar pela absolvição, unindo-se ao ministro Luiz Fux, o placar ficará empatado em 2 a 2, e a decisão final caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que terá o voto de desempate.
Mesmo que se forme maioria pela condenação nesta quinta, o julgamento não será encerrado. Uma nova sessão será marcada para a definição da dosimetria, ou seja, as penas que cada réu poderá receber. A expectativa é que essa etapa ocorra na sexta-feira (12).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de cinco crimes:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no entanto, responde apenas por três dessas acusações — organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado —, já que duas imputações foram suspensas durante análise na Câmara dos Deputados.