O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a participação do diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, na acareação que integra a investigação sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão foi proferida neste sábado (27).
A audiência está marcada para a próxima terça-feira (30), na sede do STF, quando também devem ser ouvidos o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
A manifestação de Toffoli ocorreu após um recurso apresentado pelo Banco Central, que questionava a presença do diretor na acareação. Na decisão, o ministro esclareceu que nem Ailton de Aquino Santos nem o Banco Central figuram como investigados no caso. Ainda assim, destacou que a participação do dirigente é de “especial relevância” para o esclarecimento dos fatos apurados.
Segundo Toffoli, a investigação concentra-se na análise das tratativas envolvendo a cessão de títulos entre instituições financeiras, operações que estão sob fiscalização da autoridade monetária. Nesse contexto, o ministro avaliou como adequada e necessária a atuação do Banco Central nos depoimentos e acareações entre os investigados.
No início deste mês, Toffoli determinou que a investigação relacionada ao Banco Master passasse a tramitar no STF, deixando a Justiça Federal em Brasília. A decisão foi motivada pela citação de um deputado federal nos autos, o que atrai a competência do Supremo em razão do foro por prerrogativa de função.
Em novembro, Daniel Vorcaro e outros investigados foram alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A ação apura um esquema de concessão de créditos falsos pelo Banco Master, além de irregularidades relacionadas à tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.
De acordo com as investigações, o montante das fraudes pode chegar a R$ 17 bilhões. Além de Vorcaro, também são investigados os ex-diretores Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva, bem como Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do banco.
Após a prisão, a defesa de Daniel Vorcaro negou que o banqueiro tenha tentado deixar o país e afirmou que ele sempre se manteve à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.