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Juiz despreza vítima de violência doméstica e diz não dar a mínima para a Lei Maria da Penha

18 de Dezembro de 2020 | 18h 56
Juiz despreza vítima de violência doméstica e diz não dar a mínima para a Lei Maria da Penha
Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

Durante uma audiência online sobre pensão alimentícia, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da Vara de Família da Freguesia do Ó, zona norte de São Paulo, tratou vítima de violência doméstica com desprezo e minimizou a importância da Lei Maria da Penha.

Na gravação da audiência, o juiz declara: “se tem Lei Maria da Penha contra mãe, eu não estou nem aí”. Rodrigo de Azevedo Costa também não deu importância quando foi informado de que a vítima já havia sido agredida pelo ex-companheiro. Diante da revelação da advogada da parte, a postura do magistrado foi de culpabilizar quem sofreu a violência. “Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém bate em ninguém de graça”, opinou.

Ele também tentou intimidar a vítima, mencionando já ter tirado de outras mães a guarda de seus filhos. “Eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai”, disse.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota, por meio da qual salientou que o juiz Rodrigo Costa descumpriu os artigos 6° e7°, incisos VIII e X, da Lei nº 8.906/94, por não permitir que a advogada da vítima se manifestasse e se comunicasse com a cliente. O órgão também apontou indícios de violações ligadas à questão de desrespeito de gênero.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (o TJ-SP), o desembargador Ricardo Anafe solicitou a apuração do caso, na noite desta quinta-feira (17).



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