Após o ex-prefeito de Feira de Santana TarcÃzio Pimenta denunciar,
em suas redes sociais, que a Casa de Saúde Santana deixaria de atender pacientes
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por questões burocráticas que, segundo ele, envolveria
questões contratuais com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Prefeitura se
pronunciou, justificando que se deve à falta de documentação o impedimento da
renovação do contrato com a unidade.
De acordo com o titular da pasta da Saúde, Marcelo Britto, o
hospital foi informado da situação com antecedência. "A Casa de Saúde foi
informada, antes do vencimento do contrato, sobre os documentos necessários
para a renovação. Foi estabelecido um prazo de mais de um mês para a entrega
dos documentos", afirmou.
Marcelo Britto explicou que as empresas são obrigadas a
apresentar uma série de documentos, tais como contrato social, alvará de
funcionamento, registro no Conselho de Medicina e certidões de negativas de
débito. "A lei determina que quem não tem essas documentações, não pode renovar
o contrato. Todos sabem disso e está previsto em lei, tudo dentro da legalidade",
observou.
O gestor esclareceu, ainda, que o atendimento pelo SUS pode ser
retomado tão logo os documentos sejam entregues. "Se fizerem a regularização de
maneira rápida, o atendimento será retomado. Outros prestadores fizeram sua
renovação de contrato sem nenhum tipo de dificuldade", destacou.