A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou,
na manhã desta sexta-feira (26), uma nota técnica orientando o governo
brasileiro a exercer, em caráter temporário, um controle mais rígido em relação
à entrada de viajantes oriundos de voos de seis países africanos: África do
Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
A recomendação está baseada na Lei 13.979/2020, que confere ao
órgão regulador sanitário a competência de emitir manifestação técnica fundamentada
de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para
ingresso no território brasileiro, e foi elaborada após a identificação de uma
nova variante do SARS-CoV-2, denominada B.1.1.529.
Segundo a Anvisa, a efetivação das medidas, contudo, depende
de portaria interministerial editada, conjuntamente, pela Casa Civil, Ministério
da Saúde, Ministério da Infraestrutura e Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
Ao portal de notícias GloboNews, o diretor da Anvisa, Antonio
Barra Torres, disse que a nova cepa do vírus transmissor da Covid-19 é
agressiva e que providências imediatas precisam ser adotadas. "É uma variante
que possui características mais agressivas e que, obviamente, requer, das
autoridades sanitárias mundiais, medidas imediatas. É exatamente o que fizemos,
há poucos minutos", observou.
O gestor enfatizou, ainda, que a Anvisa já enviou pareceres
técnicos às autoridades brasileiras competentes. "Já enviamos nossas notas
técnicas para os ministérios da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça, no
sentido de que voos vindos desses países, são países localizados no sul do
continente africano, sejam, temporariamente, bloqueados, não venham para o
Brasil", destacou.