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Saúde

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças

24 de Dezembro de 2021 | 11h 07

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Ministério da Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças — Foto: Paul Hennessy/Sopa Images/Sipa USA

Está aberta à participação popular a consulta pública sobre a vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. De acordo com a Agência Brasil, o Ministério da Saúde (MS) alega que o objetivo é "informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre a vacinação das crianças com o imunizante da Pfizer/BioNTech. O antígeno foi aprovado para uso nesta faixa etária, no último dia 16, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Publicada, nesta quinta-feira (23), às 23h59, no site do órgão, a consulta estará aberta até o dia 2 de janeiro. O formulário pode ser acessado clicando aqui. Na página, o Ministério da Saúde indica a leitura de um documento com informações relativas à vacinação das crianças.

Conforme o MS, será considerada apenas uma contribuição realizada com o mesmo CPF ou CNPJ no formulário disponibilizado na consulta pública. "Caso haja necessidade de retificar algum dado preenchido, antes do encerramento da consulta pública, é preciso inserir novamente todas as informações no formulário, visto que a contribuição anterior não será considerada", diz a pasta.

Para o órgão, a vacinação não deve ser compulsória e, para a aplicação do imunizante, "será exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento".

Ainda conforme a Agência Brasil, a pasta acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam "em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19".

No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo na faixa etária entre 10 e 11 anos.

Decisão - No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Aos jornalistas, o gestor disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.