O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste domingo (23), que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será assinado no dia 20 de dezembro.

O Brasil está na presidência do bloco sul-americano, este semestre, e Lula colocou como prioridade a finalização do acordo com os europeus. “É um acordo que envolve, praticamente, 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente, seja o maior acordo comercial do mundo. E aí, depois que assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para a gente poder começar a usufruir das benesses desse acordo, mas vai ser assinado”, explicou.

Lula concedeu entrevista à imprensa em Joanesburgo, cidade localizada na África do Sul, onde participou da Cúpula de Líderes do G20, grupo das maiores economias do mundo.

A União Europeia e o bloco formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completaram as negociações sobre o acordo em dezembro de 2024, cerca de 25 anos após o início das conversações.

Serão firmados dois textos, um de natureza econômico-comercial, que é de vigência provisória, e um acordo completo. Em setembro, eles foram submetidos, formalmente, pela Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e aos estados-membros do bloco.

O Parlamento Europeu precisa aprovar o pacto com votos favoráveis de 50% dos deputados mais um. Mas pode haver resistências, sobretudo de países como a França, que questionam alguns termos do acordo.

Além disso, pelo menos 15 dos 27 países precisam ratificar o texto, representando, pelo menos, 65% da população total da União Europeia, o que pode levar vários anos. Quando o acordo completo entrar em vigor, ele substituirá o acordo comercial provisório.

Os países do Mercosul precisam fazer o mesmo e submeter o documento final aos seus parlamentares, mas a entrada em vigor é individual, ou seja, não é preciso esperar a aprovação dos parlamentos dos quatro estados-membros.

Protecionismo – A França, maior produtor de carne bovina da União Europeia, classificou o acordo como "inaceitável", alegando que o mesmo não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial. O presidente Lula rebateu, afirmando que a França é protecionista sobre seus interesses agrícolas.

Agricultores europeus protestaram, diversas vezes, contra o acordo, argumentando que o mesmo levaria a importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE. A comissão que representa o bloco negou que esse seja esse o caso.

O Brasil defende que qualquer regulamento sobre salvaguardas, que seja adotado internamente pela União Europeia, esteja em plena conformidade com o espírito e os termos pactuados no acordo.

A comissão e os proponentes, como a Alemanha e a Espanha, afirmam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de comércio, devido às tarifas impostas por Donald Trump, e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.

Os defensores do acordo na União Europeia veem o Mercosul como um mercado crescente para carros, máquinas e produtos químicos europeus e uma fonte confiável de minerais essenciais para sua transição verde, como o lítio metálico para baterias, do qual a Europa, atualmente, depende da China.

Também apontam para os benefícios agrícolas, já que o acordo ofereceria maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da União Europeia.

Agenda – Durante a entrevista à imprensa, Lula esclareceu, ainda, que a assinatura do acordo deve ocorrer em Brasília, quando haverá a Cúpula de Líderes do Mercosul, em 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu.

Segundo ele, nesta data, o presidente do Paraguai não poderá estar presente. Então, a reunião de alto nível deve ser realizada no início de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. “Possivelmente, a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine no dia 20 de dezembro”, disse.

*Com informações da Reuters e da Agência Brasil.