Com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional moçambicana nas áreas de desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais, Brasil e Moçambique firmaram, nesta segunda-feira (24), nove atos de cooperação.
Em vista a Maputo, capital do país africano, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer recuperar a capacidade do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar empresas
brasileiras no exterior, beneficiando o próprio país e nações parceiras, como é
o caso de Moçambique.
Em declaração à imprensa, ao lado do presidente moçambicano,
Daniel Chapo, Lula disse que “Moçambique é um país em desenvolvimento, que
ainda possui lacunas de infraestrutura a suprir”. Destacou, também, que o
crescimento do país “depende de portos, estradas, usinas e linhas de
transmissão”. E afirmou que “o Brasil tem empresas dinâmicas, com condições de contribuir”.
Segundo Lula, para conseguir exportar esses serviços, o
Brasil deve oferecer opções de crédito para financiar a internacionalização dos
negócios do país, o que já foi feito via BNDES.
A comitiva brasileira desembarcou
em Maputo neste domingo (24), vinda de Joanesburgo, na África do Sul, onde o
chefe de Estado do Brasil participou da Cúpula de Líderes do G20, grupo das
maiores economias do mundo.
A viagem a Moçambique se insere nas comemorações dos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois
países, que também são parceiros no âmbito da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP).
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil lembrou que
Lula, ao assumir o terceiro mandato, em 2023, deixou claro que retomaria a
relação com os países africanos, como uma prioridade da política externa. “O
Brasil se perdeu por caminhos sombrios e, nesse processo, se esqueceu dos laços
com a África. Muitas das sementes que havíamos lançado não tiveram tempo de
vingar. Mas é hora de recobrar a consciência”, ponderou Lula.
Em 2023, o presidente brasileiro visitou a África do Sul,
Angola e São Tomé e Príncipe. Em 2024, esteve no Egito e na Etiópia, bem como
recebeu o presidente do Benin, em visita oficial. Em 2025, Lula já recepcionou
os presidentes de Angola e Nigéria. Além
disso, o Brasil sediou, em maio deste ano, uma reunião de ministros de
agricultura.
Comércio – Moçambique é o maior beneficiário da
cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na
África, cobrindo áreas diversificadas, como saúde, agricultura, educação,
formação profissional, e envolvendo projetos estruturantes. Desde 2015, foram
formalizadas 67 iniciativas.
Os dois países querem, ainda,
ampliar o comércio e os investimentos. Nesse sentido, foi organizado um fórum com empresários
brasileiros e moçambicanos, com painéis sobre agronegócio, indústria e inovação
e saúde. Lula participa do encerramento do evento, nesta segunda-feira.
Em 2024, o intercâmbio comercial
entre Brasil e Moçambique foi de US$ 40,5 milhões, com exportações brasileiras
totalizadas em US$ 37,8 milhões e importações de US$ 2,7 milhões.
Os produtos exportados são constituídos, sobretudo, por
carnes de aves frescas, congeladas ou resfriadas (41%); produtos de perfumaria
ou toucados (4,7%); e móveis e suas partes (5%). Já as importações são
compostas por tabaco desqualificado ou desnervado (95%).
O governo entende que, apesar de um
fluxo de comércio limitado, as relações comerciais e institucionais do Brasil
com os países africanos fazem parte de um projeto político, de aliar cooperação
para o desenvolvimento e educação dessas nações.
Hoje, Lula citou, por exemplo, o fortalecimento do complexo
industrial da saúde brasileiro, que permitirá, novamente, a produção de
fármacos e medicamentos em Moçambique.
O presidente revelou que o
Ministério da Educação e a Agência Brasileira de Cooperação oferecerão, em
2026, a colaboradores moçambicanos, até 80 vagas para curso de formação em
ciências agrárias e até 400 vagas para curso técnico em agropecuária.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai
reforçar essa iniciativa, com treinamento de técnicos do país africano. “Ninguém
melhor do que o Brasil para contribuir, também, com a segurança alimentar de
Moçambique. Com tecnologia adequada, é possível ampliar a produtividade da
savana africana, sem comprometer o meio ambiente”, avaliou Lula.
O presidente destacou, ainda, que, “com o mesmo senso de
prioridade”, o intuito é trabalhar “para incluir Moçambique entre os países
contemplados pela etapa de implementação acelerada da Aliança Global contra a
Fome e a Pobreza”.
O chefe de Estado brasileiro também
citou possibilidades de parcerias para preservação de florestas, transição
energética, produção audiovisual e literária e combate ao crime organizado. “O governo brasileiro tem
trabalhado com inteligência para desarticular redes criminosas e estrangular
suas fontes de financiamento. A Polícia Federal brasileira é reconhecida
internacionalmente por sua capacidade de rastrear ativos ilícitos e combater a
lavagem de dinheiro. Ela está à disposição para compartilhar sua experiência e
ampliar sua colaboração com Moçambique”, disse.
Além da reunião de trabalho com o
presidente Daniel Chapo e do encontro com empresários, Lula vai receber o
título de doutor honoris causa pela Universidade Pedagógica de Maputo.
*Com informações da Agência
Brasil.