TA Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial Eletrônico do MunicÃpio o Decreto nº 14.354, de 3 de fevereiro de 2026, que institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o perÃodo do Carnaval.
Conforme o decreto, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, não haverá expediente nos órgãos da administração pública municipal que não funcionam em regime de plantão nem prestam serviços essenciais à população nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, correspondentes à segunda e à terça-feira de Carnaval.
O documento estabelece ainda que, na quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro), o funcionamento das repartições públicas municipais será retomado a partir das 14h, permanecendo inalterado o atendimento dos serviços considerados essenciais.
A medida leva em consideração o caráter nacional das festividades carnavalescas e tem como objetivo organizar o funcionamento da administração pública municipal no perÃodo, assegurando a continuidade dos serviços indispensáveis à população.