Um adulto e três adolescentes realizaram um estupro coletivo contra duas menores, de 7 e 10 anos, e divulgaram o vídeo na internet. A barbárie chocou até mesmo policiais experientes. É evidente que nem as crianças, nem seus familiares, terão uma vida normal ou uma trajetória sem perdas e danos após evento dessa crueldade. O adulto já foi preso — na Bahia —e um dos adolescentes ainda não foi capturado. Recentemente, outro grupo de jovens praticou ato semelhante contra uma adolescente no Rio de Janeiro- também filmado- e não mostraram arrependimento após serem presos.

Torna-se imperativo repensar o limite da maioridade penal, ao menos para crimes tão terríveis, pois torna-se injustificável perante a sociedade, os pais e as vítimas que esses jovens sejam postos em liberdade após apenas três anos — um perdão inconcebível diante de uma lesão familiar incurável.

Escrevo, contudo, não para cobrar justiçamento, mas para compreender a pulsão social da pedofilia e da violência sexual contra menores. Até que ponto o modelo de impunidade, a erosão dos costumes, o hedonismo e o ambiente cultural e midiático de normatização sexual possuem responsabilidade? E a adultização de crianças,  um fenômeno ainda fluido e sem definições objetivas, tem que impacto?  Não se trata de buscar leniência ou abrandamento da punição- ao contrário- mas de encontrar meios de repensar nossa sociedade, nossos valores, o papel inibidor da lei e a educação, a fim de evitarmos que esse tipo de tragédia se repita.

Essa recorrência de crimes aponta para uma falência institucional e civilizatória que vai muito além da simples falta de segurança. Quando adolescentes participam de uma barbárie dessas, eles sinalizam que o valor da vida e da dignidade alheia foi suprimido por uma lógica de poder e gratificação imediata. Essa pulsão é alimentada por uma sociedade que, sob o pretexto de liberdade, muitas vezes flerta com o libertinismo e com a perda de referenciais éticos sólidos.

O hedonismo sexual, que coloca o prazer individual acima de qualquer barreira moral, desumaniza o próximo; a vítima deixa de ser um semelhante e passa a ser um objeto de descarga de impulsos. No campo jurídico, o debate sobre a maioridade penal no Brasil esbarra em visões que parecem anacrônicas diante de crimes hediondos filmados e postos em rede mundial, ao contrário dos países mais civilizados. A sensação de injustiça nasce do desequilíbrio: a vítima carrega uma pena perpétua de trauma, enquanto o agressor jovem, amparado por uma legislação que foca na ressocialização acima da retribuição, retorna ao convívio social em um tempo que a consciência pública considera insuficiente. Esse hiato entre a lei e o sentimento de justiça gera um descrédito nas instituições.

Além disso, o ambiente midiático e a cultura de massa desempenham um papel de pedagogia do vício. Quando a hipersexualização é a norma e o limite é visto como algo repressivo, cria-se um terreno fértil para que personalidades limítrofes testem os extremos da perversão. O papel inibidor da lei deve ser a última barreira, mas ele só funciona se as barreiras anteriores — a família, a educação moral e o senso de comunidade — estiverem íntegras. Sem uma revisão profunda de como educamos nossos jovens para o uso da tecnologia, para o respeito ao outro,  e sem um sistema legal que responda à altura da crueldade praticada, continuaremos a enfrentar tragédias que destroçam o futuro de crianças. A reforma deve ser tanto penal quanto cultural, atacando a impunidade jurídica e a permissividade ética que sustenta esse ciclo de violência.