A Prefeitura de Porto Seguro começa a cobrar a partir do próximo dia 15 de junho a nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que circularem no município. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2025 e sancionada no mesmo ano pelo prefeito Jânio Natal.

De acordo com a administração municipal, a cobrança tem como objetivo reduzir os impactos causados pelo intenso fluxo turístico, especialmente durante os períodos de alta estação. Segundo a Prefeitura, cerca de 1,4 milhão de turistas visitaram a cidade em 2025.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (26), o prefeito afirmou que a medida busca equilibrar os custos gerados pelo grande volume de veículos que chegam ao município, principalmente de locadoras de outros estados, além de valorizar moradores e empresários locais.

Os valores da taxa variam conforme o tipo de veículo. Para motocicletas, a cobrança será de R$ 3 por dia. No caso dos carros de passeio, o valor será de R$ 9,90 por diária. Já veículos de grande porte, como carretas e cegonhas, pagarão até R$ 90 por dia.

Confira os valores definidos pela Prefeitura:

• Motocicletas: R$ 3 por dia

• Carros de passeio: R$ 9,90 por dia

• Utilitários e caminhonetes: R$ 12,90 por dia

• Vans de excursão: R$ 30 por dia

• Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45 por dia

• Ônibus: R$ 70 por dia

• Carretas e cegonhas: R$ 90 por dia

A Prefeitura informou que veículos emplacados em Porto Seguro terão isenção automática. Já moradores, trabalhadores, prestadores de serviço e pessoas nascidas no município poderão solicitar o benefício por meio de aplicativo oficial.

Também ficarão isentos veículos que permanecerem na cidade por até seis horas, com exceção dos pertencentes a locadoras. Além disso, proprietários terão prazo de dois anos, a partir de julho de 2026, para regularizar o emplacamento no município e garantir isenção definitiva.

A gestão municipal ainda prevê desconto de 50% para veículos registrados em cidades da chamada 8ª região, entre elas Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga.

Desde a aprovação da lei, a nova taxa vem gerando debate entre moradores e visitantes. A expectativa é que a Prefeitura detalhe de que forma os recursos arrecadados com a TPA serão destinados a melhorias no trânsito, na infraestrutura urbana e em serviços públicos do município, um dos principais destinos turísticos do país.