Os partidos políticos aguardam a definição dos valores que receberão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para as eleições gerais de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta semana o repasse de R$ 4,9 bilhões enviado pelo Tesouro Nacional e deverá anunciar nos próximos dias a distribuição dos recursos entre as legendas.
O Fundo Eleitoral é uma das principais fontes de financiamento público das campanhas eleitorais no Brasil e tem como objetivo custear despesas relacionadas à participação dos partidos e candidatos no processo eleitoral.
A divisão dos recursos segue critérios estabelecidos pela legislação eleitoral. Uma parcela correspondente a 2% do montante total é distribuída de forma igualitária entre todos os partidos com registro regular na Justiça Eleitoral. O restante é repartido de acordo com o desempenho das legendas nas eleições anteriores e sua representação no Congresso Nacional.
Entre os critérios utilizados estão o número de deputados federais e senadores eleitos, além da votação obtida pelos partidos para a Câmara dos Deputados.
Nas eleições municipais de 2024, as maiores parcelas do Fundo Eleitoral foram destinadas aos partidos com maior representação política no Congresso, entre eles o Partido Liberal, o Partido dos Trabalhadores, o União Brasil, o Partido Social Democrático, o Progressistas e o Movimento Democrático Brasileiro.
Após o encerramento das eleições, todas as legendas serão obrigadas a prestar contas à Justiça Eleitoral sobre a utilização dos recursos recebidos. Eventuais valores não utilizados durante a campanha deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional, conforme determina a legislação vigente.
A expectativa é que o TSE divulgue em breve os valores que caberão a cada partido para financiar as campanhas eleitorais de 2026.