A Receita Federal abriu, na manhã desta quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A modalidade é chamada, pelo órgão, de "cashback".

De acordo com o órgão, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, o que equivale a cerca de R$ 460 milhões em restituições. O pagamento será realizado no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix tipo CPF do contribuinte.

Quem recebe – O lote contempla pessoas não obrigadas a apresentar a declaração do IR de 2025 e, em função disso, não enviaram o documento. Ainda assim, tiveram imposto retido na fonte, ao longo de 2024, passando a ter direito à restituição.

Para identificar esses casos, a Receita Federal utiliza informações disponíveis em suas bases de dados para gerar, automaticamente, uma declaração simplificada, sem necessidade de pedido prévio pelo contribuinte. O valor da restituição é limitado a R$ 1 mil por pessoa.

Além de não estar obrigada a declarar o IR em 2025, a pessoa precisa ter mantido o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix vinculada ao CPF até o fim de junho de 2026. Conforme a Receita, cerca de 500 mil contribuintes deixaram de receber o cashback este ano, por não cumprir um desses requisitos.

Como consultar – A consulta poderá ser feita no portal da Receita Federal, por meio da página “Consulta cashback”, criada para o serviço de restituição automática, ou pelo aplicativo oficial do órgão.

Também será possível acessar a declaração gerada automaticamente na área "Meu Imposto de Renda". O documento poderá ser conferido, complementado ou retificado antes da conclusão do processamento, caso o contribuinte identifique alguma informação que precise ser ajustada.

Pagamento – A restituição será depositada, exclusivamente, em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas bancárias comuns nem emissão de ordem de pagamento.

Quem tiver direito à restituição, mas não atender aos requisitos do lote automático, como não possuir chave Pix cadastrada até o prazo estabelecido, estar com o CPF irregular ou ter valor superior a R$ 1 mil para receber, poderá apresentar declaração de IR de exercícios anteriores para pedir a restituição.

A página Download do Programa de Imposto de Renda – Receita Federal traz instruções para o preenchimento online ou através dos programas geradores de declaração dos anos anteriores.

Lote separado – A Receita Federal destaca que esse pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do IR 2026. O lote especial foi criado, exclusivamente, para contribuintes que não entregaram declaração por não serem obrigados.

Os contribuintes que apresentaram a declaração dentro do prazo continuam seguindo o cronograma tradicional de restituições. O próximo lote regular está previsto para o dia 31 de julho.

*com informações da Agência Brasil.