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César Oliveira

Câmaras vão encarar prefeitos com a faca e o queijo na mão

16 de Agosto de 2016 | 18h 37

Em decisão apertada o STF aprovou que apenas as Câmaras de Vereadores podem decidir sobre as contas dos prefeitos e não mais os Tribunais de Contas. Assim, prefeitos que tenham suas contas reprovadas pelos Tribunais não ficarão mais inelegíveis como vinha acontecendo.

Na prática, trocando em miúdos e deixando de arrodeio foi um retrocesso porque esvaziou os Tribunais do poder fiscalizatório e botou a faca e o queijo na mão dos vereadores. A lei da Ficha Limpa, prezado pagador de impostos, começou a entrar pelo cano exatamente no momento em que a Sociedade mais exige transparência. Com a nova medida estima-se que 80% dos políticos que estavam inelegíveis poderão voltar às tetas públicas.

Trocando em miúdos: basta que a Câmara não se reúna e o parecer do TC desaprovando as contas fica no limbo, sem valor. Assim, o encontro com a lei vai sendo adiado e o prefeito vai poder continuar livre, leve e elegível. Rico, recatado e na política. Alto lá, não será assim!, pode ser que grite algum vereador, mas imagine uma bancada tradicionalmente produtora de amém em um cidade pequena que ousadia terá de se reunir para tornar inelegível o alcaide que garante sua reeleição? Ou numa cidade maior, imaginária, vai lá que o prefeito lhe conceda 100, 200, cargos na estrutura municipal. Que chance haverá de um prefeito se tornar inelegível?

A única certeza, neste surto produzido pelo STF, é que manter certos vereadores indispostos para esta reprovação vai custar muito convencimento, por assim dizer.