Um empresário foi preso em Feira de Santana nesta terça-feira (2), acusado de comandar um esquema de sonegação fiscal que ultrapassa R$ 14 milhões. A detenção ocorreu durante a Operação Fogo Cruzado, força-tarefa que investiga fraudes no comércio varejista de armas e munições na Bahia.

A ação também cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco municípios: Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria. Em Feira, os agentes deram cumprimento ao mandado de prisão temporária contra o empresário, apontado como líder da organização criminosa.

Devedor contumaz

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o grupo empresarial declarava o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas deixava de repassar o valor devido ao Estado dentro do prazo legal — prática reiterada, caracterizando o chamado “devedor contumaz”.

Para manter o esquema ativo, os investigados utilizavam diversas manobras fraudulentas, como sucessão empresarial irregular, uso de “laranjas”, criação de empresas vinculadas para ocultar o real proprietário e atraso proposital no pagamento do imposto. As investigações são conduzidas pelo MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e pela Polícia Civil.

A força-tarefa também apura indícios de lavagem de dinheiro associada ao esquema de sonegação. Segundo o MP-BA, parte dos valores desviados teria sido movimentada por meio do comércio de joias, usado para disfarçar a origem ilícita do dinheiro.

Ao todo, mais de 90 profissionais participaram da operação, incluindo sete promotores de Justiça, 14 delegados, 56 policiais do Necot/Draco, além de servidores do Fisco Estadual, do MP-BA e da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

A força-tarefa reforçou que declarar o ICMS e não repassar o imposto ao Estado constitui crime contra a ordem tributária e costuma ser associado a fraudes ainda mais complexas.