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Feira de Santana, quarta, 03 de junho de 2026

Feira de Santana

Prefeitura atualiza cadastro de cerca de 8 mil imóveis e corrige cobrança do IPTU em Feira de Santana

03 de Junho de 2026 | 09h 03

A Prefeitura de Feira de Santana atualizou os cadastros de aproximadamente oito mil imóveis na base imobiliária do município após identificar registros classificados de forma incorreta como terrenos encravados ou alagados, situações que garantem descontos no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, a revisão cadastral constatou irregularidades em diversos imóveis, inclusive em áreas valorizadas da cidade. Com isso, os valores dos tributos foram recalculados para refletir a situação real das propriedades.

Os terrenos considerados encravados são aqueles cujo acesso depende da passagem por outra propriedade particular. Nesses casos, a legislação prevê redução de 40% no valor do imposto. Imóveis localizados em áreas sujeitas a alagamentos também contam com abatimentos significativos na cobrança do IPTU.

Segundo o secretário, a atualização não representa aumento real da carga tributária. Ele ressaltou que, em 2026, o IPTU sofreu apenas a correção inflacionária de 4,26%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme determina a legislação e os órgãos de controle.

Dessa forma, apenas os imóveis que tiveram a classificação revisada e corrigida passaram por alteração nos valores cobrados.

Para Expedito Eloy, a medida busca garantir maior equilíbrio na arrecadação municipal e promover justiça fiscal entre os contribuintes.

“Os proprietários desses imóveis passarão a pagar valores compatíveis com os demais imóveis da mesma região. É uma obrigação da Secretaria da Fazenda realizar esses ajustes”, destacou.

A atualização cadastral atende a recomendações de órgãos de fiscalização, entre eles o Tribunal de Contas do Estado da Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o processo de revisão da base imobiliária continuará sendo realizado de forma permanente para manter os registros atualizados e assegurar maior precisão na cobrança dos tributos municipais.

FONTE: Prefeitura de Feira