Durante séculos, havia um ritual para a guerra. Antes que os
exércitos marchassem, os governos anunciavam ao mundo que a paz havia
terminado. A declaração de guerra não era um mero formalismo diplomático. Ela
marcava uma ruptura jurídica, política e até moral. Dizia aos cidadãos, aos
aliados e aos inimigos que um novo estado de coisas havia começado. A guerra
tinha um início reconhecível.
Hoje, esse momento quase desapareceu. A notícia que li, hoje
pela manhã, sobre ataques aéreos do Paquistão contra alvos no Afeganistão ilustra
uma transformação silenciosa, mas profunda, da própria natureza dos conflitos
contemporâneos. Islamabad afirma ter atingido combatentes do Tehreek-e-Taliban
Pakistan (TTP); Cabul denuncia a morte de dezenas de civis. Há bombardeios,
incursões terrestres, mortos, feridos, deslocados e sucessivas retaliações.
Ainda assim, nenhum dos dois países declarou guerra ao outro.
A pergunta torna-se inevitável: se há operações militares
regulares, destruição de infraestrutura, incursões transfronteiriças e centenas
de vítimas, o que falta para chamarmos isso de guerra? A resposta é
desconfortável. Talvez, não falte absolutamente nada.
Nossa compreensão da guerra permanece, em larga medida,
prisioneira de uma herança europeia dos séculos XVIII e XIX, quando os Estados
procuravam enquadrar a violência dentro de normas relativamente precisas.
Declarava-se guerra, mobilizavam-se os exércitos nacionais, estabeleciam-se
objetivos políticos e, ao final, assinava-se um tratado de paz. A guerra
possuía um enquadramento jurídico relativamente claro, ainda que sua realidade
fosse brutal.
O século XXI dissolveu essa moldura. Os conflitos já não
começam em um dia específico. Eles se acumulam lentamente. Primeiro surgem
sanções, depois ataques cibernéticos, operações de inteligência, assassinatos
seletivos, bombardeios "cirúrgicos", ações de forças especiais e
incursões limitadas. Cada episódio é apresentado como uma exceção, uma resposta
proporcional, uma medida preventiva ou uma operação antiterrorista. Nenhum
deles, isoladamente, justificaria a palavra "guerra". Mas todos,
somados, produzem exatamente aquilo que outrora chamávamos de guerra. Na
prática, os soldados pouco se importam com a terminologia empregada pelos
diplomatas. Quem vive sob bombardeios não distingue entre uma "operação de
segurança" e uma guerra. Para quem enterra os mortos, a semântica oferece
escasso consolo.
Essa transformação não é acidental. Após 1945, a criação das
Nações Unidas tornou a guerra um instrumento juridicamente problemático. A
Carta da ONU proibiu, em princípio, o uso da força contra outro Estado, salvo
em hipóteses muito específicas, como a legítima defesa ou a autorização do
Conselho de Segurança. Declarar guerra passou a significar admitir publicamente
uma conduta que o próprio direito internacional passou a restringir.
Os Estados adaptaram-se rapidamente. Em vez de guerras,
passaram a conduzir "operações especiais", "ações de
contraterrorismo", "intervenções limitadas", "missões de
estabilização", "ataques preventivos". A linguagem mudou muito
mais depressa do que a violência.
A História oferece uma curiosa ironia. Jamais existiram
tantos mecanismos jurídicos destinados a preservar a paz, e, ao mesmo tempo,
jamais foi tão comum a existência de conflitos armados que evitam assumir
oficialmente esse nome.
Talvez estejamos assistindo ao nascimento de uma nova
categoria histórica: a guerra permanente sem declaração. Não se trata apenas do
caso envolvendo Paquistão e Afeganistão. A mesma lógica aparece nas sucessivas
operações de Israel contra grupos armados em países vizinhos, nas incursões
turcas contra posições do PKK no norte do Iraque e da Síria, nos ataques
norte-americanos contra organizações jihadistas em diferentes continentes e em
inúmeras ações transfronteiriças justificadas como autodefesa.
Talvez um historiador do futuro estranhe nossa insistência em
perguntar quando determinada guerra começou. Para ele, essa pergunta poderá
soar tão anacrônica quanto perguntar em que dia exatamente começou a Revolução
Industrial. Alguns processos históricos não possuem um instante inaugural
claramente identificável; apenas percebemos, retrospectivamente, que
atravessamos um limiar.
É possível que estejamos vivendo precisamente um desses
momentos. A guerra continua presente, continua produzindo cadáveres, deslocando
populações e redefinindo fronteiras. Apenas perdeu a cerimônia de anunciar sua
chegada.
E talvez essa seja sua transformação mais inquietante: hoje,
muitas vezes, só descobrimos que uma guerra começou quando já estamos contando
os mortos.