Conforme mencionado em texto anterior, hoje a Feira de Santana completa 192 anos de emancipação. Data de muitos rapapés e solenidades. Data, também, de muitos renovarem as cobranças por uma universidade federal para a Princesa do Sertão. Talvez fique maçante, mas é bom resgatar uma informação do texto anterior: por aqui já existe uma universidade pública – a Uefs -, um campus avançado da UFRB e diversas faculdades particulares. Até pode não ser o ideal, mas o município indiscutivelmente constitui um dinâmico polo de educação superior na Bahia.
O que deveria preocupar a Feira de Santana é a educação básica. Não é preciso ser pedagogo ou professor para saber que a educação básica é o alicerce da sociedade, o suporte para todo progresso civilizatório. Anteriormente, apresentamos informações sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, para as séries iniciais. Como se viu, o cenário não é bom.
Para os anos finais o cenário também não é dos mais empolgantes. Nesta etapa, a oferta se divide entre as esferas municipal e estadual. No âmbito da oferta estadual, a nota em 2023 foi 4, o que coloca o município na 15ª posição em nível estadual e numa modestíssima 3228ª no Brasil. Há 20 anos, em 2005, a nota era 2,7 e as posições nos níveis estadual e nacional, por sua vez, eram 122ª e 3576ª, respectivamente.
A oferta das séries finais da educação básica na rede municipal tem avaliação pior no Ideb em termos absolutos no ano de 2023: 3,5, meio ponto a menos que na rede estadual. Isso se reflete nas distantes posições em nível de Bahia (286ª) e de Brasil (2863ª). Em 2005 a nota da rede municipal não era tão mais baixa no Ideb: 2,8, o que mostra que não houve muita evolução. Nos rankings local e nacional, respectivamente, a Feira de Santana ocupava a 75ª e 1371ª colocações.
A comparação dos cenários mostra uma curiosidade: o serviço oferecido pela rede estadual é melhor que o do município em termos absolutos e relativos na Bahia, mas inferior na comparação com outros estados. E o município, embora tenha nota inferior, está relativamente melhor posicionado na comparação com os demais municípios brasileiros. É bom reiterar, porém, que a situação não é nada confortável.
Planejar implica em estabelecer prioridades. Talvez o momento seja o de fortalecer a educação básica, garantindo uma formação de qualidade às crianças e adolescentes na rede pública feirense. Caso qualificada, a juventude local estará devidamente capacitada para ascender à educação superior. Também estará em condições melhores para ingressar no mercado de trabalho, contribuindo para a geração de riqueza na Princesa do Sertão.
Mas cada segmento da população – político e empresarial, entre eles – tem lá suas prioridades. Estas não necessariamente coincidem com as reais necessidades da população. Como as decisões não são baseadas em critérios técnicos, mas políticos, as prioridades se invertem. Enfim, é melhor parar por aqui, o texto está ficando comprido, virando discurso.
Melhor parar e correr para participar das festivas solenidades pelos 192 anos de emancipação da Feira de Santana...
Amanhã a Feira de Santana completa 192 anos. Quase bicentenária, – chegará na data redonda no começo da próxima década – a cidade contará com uma ampla programação para marcar a data. Missa, sessão solene do Legislativo, entrega de comenda, visita a casarão histórico e ponto facultativo para o funcionalismo. As celebrações, aliás, começaram com festiva sessão especial em Brasília, na Câmara dos Deputados.
Os potentados políticos e empresariais locais estão em Brasília. Há uma pauta abrangente, ambiciosa, a ser apresentada aos mandatários do Planalto Central. Entre os itens estão a ampliação e o funcionamento do aeroporto, a requalificação do centro da cidade e a implantação de uma Ceasa fora do perímetro urbano. Há – refulgente! - outra requisição: a implantação da tão sonhada Universidade Federal de Feira de Santana.
Todas estas pretensões são meritórias, elogiáveis. Sem dúvida, ornam com a cidade que flerta com o seu bicentenário. Mas o rol de necessidades da Princesa do Sertão não se esgota aí. Há uma série de carências que afetam mais diretamente a vida da população, sobretudo na saúde e na educação. Deveriam ser priorizadas.
Será bonito ver a Feira de Santana brilhando com duas universidades públicas, a Uefs e uma nova instituição federal. Isso sem mencionar as faculdades privadas que alargam o mercado aqui na Princesa do Sertão. Mas é necessário também – essencial – olhar para a base, para as séries iniciais da educação, sobretudo no sistema público.
Hoje a Feira de Santana não tem muito do que se orgulhar. Basta conferir os números recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza essas informações para os anos recentes.
No anos iniciais do Ensino Fundamental, na rede municipal, o desempenho não anima. A nota em 2023 foi 4,4, bem longe de Licínio de Almeida (7,8) e de Itatim (7,7), as mais bem posicionadas. Entre os 417 municípios baianos a Princesa do Sertão ocupa uma modesta 316ª colocação. No cenário nacional o vexame é bem maior: apenas a 4795ª colocação. Pires Ferreira, no Ceará, é o município nota 10 no Ideb.
O IBGE disponibiliza também a nota do IDEB de 2005. Na época, a Feira de Santana ostentava nota inferior (2,8), mas posição relativa melhor: 127ª na Bahia e 3071ª no Brasil. Ou seja: a nota subiu, indiscutivelmente, neste longo intervalo. Mas centenas de municípios na Bahia e quase dois mil no Brasil obtiveram notas melhores.
O problema também é que o momento da Feira de Santana no exame não é bom. Em 2019 – pouco antes da pandemia – alcançou o melhor desempenho do histórico: 4,8, superando os 4,4 de dois anos antes, 2017. Só que, ao longo da pandemia e depois dela, a nota caiu e não retornou ao patamar anterior. Ou seja: a Princesa do Sertão regrediu em termos absolutos.
Já disse que é muito bonita a luta por uma universidade federal aqui na Feira de Santana. Bonita e evidente, implantar universidade costuma garantir grande visibilidade. É o oposto da educação nos anos iniciais da rede pública, que acontece em bairros pobres e periféricos, quase anonimamente. A questão é que os alicerces de qualquer sociedade próspera e moderna devem ser construídos exatamente nestes ambientes. De que adiantam pomposas universidades se das escolas públicas não sai gente em condição de cursá-las?
Infelizmente a discussão sobre a Feira de Santana em seu período natalício se resume às grandes obras. Não se fala dos mais pobres, nem de uma cidade mais inclusiva ou menos desigual, nem mais competitiva, com mão de obra qualificada. Os problemas não se esgotam nos anos iniciais, no entanto. Mas isso é assunto para um próximo texto...
Enquanto prossegue o pugilato midiático sobre a anistia aos golpistas do 8 de janeiro, o “Centrão” tenta tocar adiante sua famigerada reforma administrativa. De vez em quando, pipoca na imprensa uma proposta qualquer anunciada pelo relator: limitação dos supersalários, redução de férias do Poder Judiciário, avaliação de desempenho de servidores e por aí vai. Estão vindo à tona aquelas medidas pouco polêmicas, normalmente já muito repisadas.
O conteúdo integral da reforma, porém, ainda não apareceu lá na Câmara dos Deputados. Estabelecem-se prazos, que vão sendo prorrogados, sem muita clareza sobre o que se pretende. Tudo indica que desejam aprová-la no afogadilho, sem muito tempo para discussões ou contestações. Não é a primeira vez que manobra do gênero é tentada.
Há, contudo, empecilhos à frente. Um deles é a própria discussão da anistia de Jair Bolsonaro, o “mito”, e de seus acólitos. O assunto interditou o Congresso Nacional, que canaliza suas energias em busca de uma solução que favoreça a claque golpista. O segundo é que, aos poucos, o ano caminha para o final e, em 2026, acontecem eleições. Impopular, uma reforma administrativa tem menos chances de ser aprovada às vésperas das eleições.
Embora o conjunto da obra não tenha vindo à tona, não é difícil deduzir que Ongs financiadas por banqueiros e grandes empresários estão inspirando as propostas que são anunciadas a conta-gotas. Caso a reforma prospere, o Estado terá um funcionalismo com perfil de empregados de empresas privadas, por um lado; pelo outro, lembrarão trabalhadores do onguismo patronal. Engrossando o caldo, os cabos-eleitorais vinculados aos políticos.
Tudo é justificado, todavia, com as melhores intenções. É necessário garantir agilidade e eficiência ao serviço público; o foco deve ser nos resultados; os custos com o funcionalismo cairão; haverá uma métrica para avaliar desempenho e – suprema bondade! - estão previstos bônus por desempenho.
Enfim, o cardápio das sugestões é inspirado pelas Ongs do bilionário empresariado. É claro que, no Congresso Nacional, haverá um tempero adicional para favorecer indicações dos felizardos amigos dos políticos. Neste jogo de ganha-ganha entre empresários e políticos, perde o serviço público. E o povo brasileiro.
Faz tempo que a produção de cana-de-açúcar foi abandonada às margens da BR 324. Durante anos, enormes extensões de terra permaneceram improdutivas, acumulando vegetação daninha. Ultimamente duas atividades estão ocupando estes espaços, não apenas na BR 324, mas avançando Recôncavo adentro: as tradicionais pastagens para engorda de gado e o cultivo de eucaliptos, destinados às indústrias de papel e celulose.
Desde o abandono dos canaviais – isso aconteceu há quase dez anos – que, passando por ali, vem à memória textos do geógrafo baiano Milton Santos e suas propostas para a região, que ele batizava como Grande Recôncavo. Destacava-se a produção de alimentos por pequenos produtores – basicamente agricultores familiares – para abastecer os mercados urbanos próximos, como Salvador, Feira de Santana, Santo Amaro, Cachoeira.
Para Milton Santos, a produção de alimentos no cinturão do Recôncavo – o Grande Recôncavo – atenderia a uma série de demandas estratégicas: abasteceria Salvador, reduzindo os preços de alimentos para os trabalhadores, tornando a capital mais atrativa a investimentos industriais; garantiria regularidade na oferta de alimentos, reduzindo tensões provocadas pela carestia, que afetava sobretudo os mais pobres.
Haveria mais benefícios: a integração entre o campo e a cidade, fortalecendo os fluxos econômicos internos e diminuindo a dependência de fornecedores distantes; a dinamização da economia rural, com geração de trabalho e renda, o que, indiretamente impactaria sobre a migração do campo para Salvador, que naqueles anos – década de 1960 – já hipertrofiava-se.
Bom lembrar que, para Milton Santos, o arranjo não se destinava só a gerar ganhos econômicos, mas também a fortalecer o planejamento territorial e, sobretudo, produzir justiça social. Em suma, as ideias do geógrafo baiano constituíam o roteiro de um projeto de desenvolvimento regional alicerçado em inclusão social e dinamismo econômico.
Como se sabe, os anos passaram e nada saiu do papel. Melhor dizendo: sequer foi ao papel, porque as ideias jamais foram efetivamente incorporadas ao planejamento governamental. Afinal, no Recôncavo o protagonismo era da cana-de-açúcar e do fumo, produtos destinados aos mercados externos, amparados em grandes propriedades rurais.
Ao longo das décadas, primeiro o fumo e, depois, a cana-de-açúcar, perderam o protagonismo econômico. Abriram-se, portanto, duas janelas para a discussão sobre assentamentos, fortalecimento da agricultura familiar e produção de alimentos mais baratos para as dezenas de cidades do entorno. Mas as janelas foram perdidas e os governos sequer se mexeram. Abordar a questão – imagino – talvez pareça, hoje, comunismo ou delírio.
Mas o fato é que, com planejamento, certamente o Grande Recôncavo produziria alimentos baratos que encadeariam uma espiral virtuosa, tornando a vida de milhões de baianos – direta e indiretamente – melhor. Haveria menos fome, menos pobreza, mais trabalho e mais riqueza.
“São devaneios de sexta-feira”, dirá quem lê, com certeza. Mas a sexta-feira é dia propício para devaneios. Ainda mais esta, que sucede a histórica condenação do magote de golpistas pelo Supremo Tribunal Federal...
Muitos previram insurreições populares, caóticos levantes, gente iracunda, insubordinada, semeando pandemônios pelas esquinas. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para a conclusão do julgamento de Jair Bolsonaro, o “mito” com a vida seguindo seu curso normal, sem as profetizadas – e tão aguardadas - refregas. Reservados, abatidos, os acólitos do “mito”, por enquanto, guardam seu veneno só para si.
Terça-feira, num beco transversal à Sales Barbosa, um deles descansava à sombra, deitado no calçadão. “O maior ladrão do Brasil é Lula”, destilou, subitamente, para os poucos passantes. Teria ele farejado alguma feição petista entre os pacatos pedestres? Pode ser. Queria confusão, briga ou só regurgitar seu desgosto? Ninguém sabe.
Mas, trajando bermuda e camisa surradas, aguardando algum trabalho braçal, não lembrava os clássicos endinheirados que se deram bem no desgoverno do “mito”. Parecia mais um beneficiário de programa social, destes que alavancaram as gestões petistas.
Outro, no Centro de Abastecimento, gracejava com o valor digitado errado numa máquina de cartão: “Não tenho salário de ministro do Supremo para pagar tudo isso”. Os trajes e o jeito de corpo lembravam bastante o que repousava no calçadão. Mas – sem dúvida – cerra fileira entre os patriotas, cristãos, conservadores.
Afora esses dois, nada parecia anormal pela Feira de Santana ao longo da semana. Havia revoadas e revoadas e revoadas de pombos, animado o comércio sem tanto movimento. Tangendo-os, um estridente carro de som que anunciava imperdíveis pen drives com mais de mil músicas. Nas portas das lojas, as palmas e os gritos dos vendedores, despertando sonolentos consumidores.
Enfim, muita modorra para tão anunciados apocalipses. Talvez os feirenses – os brasileiros! - estejam, no fundo, cansados de toda a presepada da extrema-direita.