A partir desta terça-feira (29), usar máscaras em ambientes
abertos e semiabertos de uso coletivo, tanto públicos quanto privados, como
medida de proteção individual contra o novo coronavírus, deixa de ser uma
obrigatoriedade, em Feira de Santana. O Decreto Municipal foi publicado na edição
de hoje do Diário Oficial Eletrônico.
De acordo com a publicação, fica a critério exclusivo do
responsável pelo local o uso de máscara facial para o acesso e a permanência
nas dependências de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de
serviços, desde que haja ventilação natural.
No entanto, permanece obrigatório o uso de máscaras no
transporte coletivo de passageiros, público e privado; nos estabelecimentos
destinados à prestação de serviços de saúde, públicos e privados; em espaços
fechados acessíveis ao público; e nos demais locais fechados de uso coletivo.
É obrigatório o uso da proteção para quem apresenta sintomas
da Covid-19; para quem testou positivo ou manteve contato recente com indivíduo
com a doença; e para quem está com sintomas gripais. Idosos e pacientes
imunossuprimidos também devem seguir usando máscaras, em qualquer ambiente.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana
(PMFS), permanece a exigência de comprovante de vacinação atualizado, para o
acesso a eventos, restaurantes, cinemas, teatros e demais locais de
concentração de pessoas.
A Determinação destaca, ainda, que a imunização com a
terceira dose, de acordo com o calendário de vacinação, é obrigatória.
Confira o decreto na íntegra clicando AQUI!